Catorze trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Sertão de Pernambuco

Ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foram realizadas nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí (Divulgação).

Catorze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, durante inspeções realizadas entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro.

Também foram registrados cinco resgates em Caldeirão Grande do Piauí (PI) e um em Juazeiro do Norte (CE). Além disso, o GEFM encontrou um adolescente de 15 anos atuando na quebra de pedras em Exu.

Ao todo, os auditores-fiscais inspecionaram oito frentes de trabalho ligadas à cadeia de extração e beneficiamento de pedras de paralelepípedo, além de uma obra pública que utilizava o material produzido nas pedreiras. Em seis locais, foram constatadas condições degradantes de trabalho, ausência completa de direitos trabalhistas e graves riscos à saúde e à vida dos trabalhadores.

Condições precárias e riscos graves

Segundo o relatório do GEFM, os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, erguidos sobre o chão batido, sem banheiros, água potável ou chuveiros. Dormiam em redes ou colchões velhos e preparavam as refeições em fogões improvisados, consumindo os alimentos sentados no chão. Em uma das pedreiras, porcos circulavam livremente e se alimentavam de restos de comida dentro das vasilhas usadas pelos quebradores de pedra.

A água utilizada era armazenada em tambores reaproveitados e contaminados por insetos, folhas e terra. Além disso, as necessidades fisiológicas eram feitas ao ar livre, e o banho era tomado com baldes e canecas.

Nas frentes de corte das pedras, os fiscais encontraram o uso de ferramentas rudimentares e explosivos artesanais, feitos com pólvora negra, salitre e carvão, acionados por fios ligados a baterias de automóveis — prática considerada altamente perigosa por representar risco de mutilação e morte.

Nenhum trabalhador possuía equipamentos de proteção individual, exames médicos ou vínculo formal de emprego.

Obra pública envolvida

A operação também alcançou uma obra de pavimentação pública, onde parte das pedras das pedreiras era utilizada. No local, três trabalhadores foram encontrados em uma casa precária, sem banheiro, água encanada ou local adequado para refeições e armazenamento de ferramentas. Assim como nas pedreiras, nenhum tinha registro em carteira.

As investigações apontaram que parte significativa da produção das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco, revelando falta de controle e fiscalização sobre a origem dos insumos utilizados em contratos públicos.

Medidas adotadas

Diante das irregularidades, o GEFM resgatou os 20 trabalhadores e afastou o adolescente de 15 anos das atividades, garantindo acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial e encaminhamento à rede de assistência social dos municípios.

No total, 43 trabalhadores foram alcançados pela operação — todos sem registro em carteira de trabalho. Os empregadores foram notificados a regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher encargos trabalhistas e previdenciários. Até o momento, R$ 80 mil em verbas trabalhistas já foram pagos.

A Defensoria Pública da União (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.

As ações contaram com o apoio da Polícia Federal (PF) e a coordenação da auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que destacou a gravidade das situações encontradas. “O que se constatou nessas pedreiras e na obra representa a face mais dura da exploração humana”, afirmou a coordenadora.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Diário de Pernambuco

 

Seis trabalhadores em condição análoga à escravidão em granja são resgatados em Caruaru

Seis trabalhadores, mantidos em condições análogas à escravidão, foram resgatados em uma granja de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, durante operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF).

Uma fiscalização, realizada entre os dias 26 e 30 de maio, revelou que as vítimas eram submetidas a uma situação degradante de moradia e a graves riscos de acidentes de trabalho.

Segundo o relatório da operação, coordenada pela Auditora Fiscal do Trabalho Isis Freitas, os homens, oriundos de diversas cidades do interior do estado, dormiam em colchões sujos apoiados diretamente sobre caixotes usados para transportar galinhas.

O alojamento improvisado era um galpão com piso de terra batida, onde eles dividiam o espaço com sacos de esterco, pneus e outros materiais, sem acesso a água potável ou instalações sanitárias.

As irregularidades se estendiam ao ambiente de trabalho. Nenhum dos trabalhadores possuía carteira de trabalho assinada. Eles realizavam tarefas como o abate de aves e trabalhos em altura superior a dois metros sem qualquer tipo de proteção contra quedas.

A fiscalização também constatou um acidente não comunicado, no qual um trabalhador foi atingido no olho por uma barra de ferro. Duas máquinas de depenagem foram interditadas por falta de segurança.

Após o resgate, os contratos de trabalho foram rescindidos, e o empregador foi notificado a pagar um total de R$ 291 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores também foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego especial, um direito garantido a vítimas resgatadas desse tipo de crime.

A empresa responsável pela granja se recusou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e, por isso, será alvo de uma Ação Civil Pública para responder judicialmente pelos danos causados. Os trabalhadores resgatados serão agora encaminhados para os serviços de assistência social de seus municípios de origem.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

Homens em situação análoga à escravidão são resgatados em uma granja na zona rural de Frei Miguelinho

A Polícia Civil de Frei Miguelinho encontrou, nesta quarta-feira (15), dois homens em situação análoga à escravidão em uma granja no Sítio Gavião, zona rural do município. De acordo com o delegado Humberto Pimentel, a equipe obteve conhecimento da situação após uma denúncia realizada através do Disque 100.

No local, os policiais logo se depararam com a falta de higiene e espaço adequado para descanso e trabalho dos homens de 53 e 46 anos, que não tiveram a identidade revelada. Ainda de acordo com o delegado Humberto, o homem de 53 anos aparentava possuir problemas mentais e era proibido de sair da propriedade da granja. A outra vítima resgatada também trabalhava e morava no local, mas tinha permissão para ir para sua casa, que ficava próxima ao local.

No espaço onde o homem de 53 anos utilizava para dormir e se alimentar, que era, na verdade, um depósito onde era guardado material elétrico e também servia para controlar a energia da granja, foram encontrados ratos e bastante sujeira, além de forte mau cheiro. Não havia itens básicos, como água potável para consumo, e os alimentos estavam armazenados em baldes, de acordo com o delegado.

Após a inspeção, foi constatado que os homens não possuíam vínculo empregatício regido pela Carteira de Trabalho e, de acordo com eles, uma parte do pouco dinheiro que recebiam utilizavam para comprar alimento, já que o proprietário da granja não disponibilizava.

O homem de 43 anos foi liberado pela Polícia Civil para retornar à sua casa. Já o homem de 53 anos foi encaminhado para acolhimento por uma equipe da Assistência Social da Prefeitura de Frei Miguelinho.

O dono da granja, que não estava presente, vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (16). Ele responderá ao crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que que trata da situação dos trabalhadores que vivem em situação análoga à escravidão, e pode receber pena de até 8 anos de prisão.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Empregada doméstica em situação análoga à escravidão é resgatada em Caruaru

Uma empregada doméstica foi resgatada em situação análoga à escravidão, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. O resgate ocorreu no último dia 18 de julho e fez parte da Operação Resgate II. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a ação, que teve início no último dia 4 de julho e segue em andamento, resgatou 337 trabalhadores nas cinco regiões do país e arrecadou R$ 3,8 milhões em verbas salariais e rescisórias. Cerca de 50 equipes de fiscalização estiveram diretamente envolvidas nas inspeções realizadas em 22 estados e no Distrito Federal.

A empregada doméstica resgatada tem 49 anos e foi dada pela mãe, à família com 10 anos de idade. Desde a infância, ela cuidava dos dois filhos deficientes da dona da casa, além de ser responsável pelos afazeres domésticos, sem nunca receber qualquer remuneração pelo trabalho ou ter gozado de férias. Ela também nunca frequentou a escola, não saia de residência sem alguém da família, nem tinha contato com parentes desde que foi entregue.

O MPT em Pernambuco firmou Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com a família empregadora, que pagou um valor de R$ 123.720, referente à verba rescisória da empregada doméstica e aos danos morais individuais. A trabalhadora recebeu, ainda, três parcelas do Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do G1 Caruaru e Região