Seis trabalhadores em condição análoga à escravidão em granja são resgatados em Caruaru

Seis trabalhadores, mantidos em condições análogas à escravidão, foram resgatados em uma granja de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, durante operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF).

Uma fiscalização, realizada entre os dias 26 e 30 de maio, revelou que as vítimas eram submetidas a uma situação degradante de moradia e a graves riscos de acidentes de trabalho.

Segundo o relatório da operação, coordenada pela Auditora Fiscal do Trabalho Isis Freitas, os homens, oriundos de diversas cidades do interior do estado, dormiam em colchões sujos apoiados diretamente sobre caixotes usados para transportar galinhas.

O alojamento improvisado era um galpão com piso de terra batida, onde eles dividiam o espaço com sacos de esterco, pneus e outros materiais, sem acesso a água potável ou instalações sanitárias.

As irregularidades se estendiam ao ambiente de trabalho. Nenhum dos trabalhadores possuía carteira de trabalho assinada. Eles realizavam tarefas como o abate de aves e trabalhos em altura superior a dois metros sem qualquer tipo de proteção contra quedas.

A fiscalização também constatou um acidente não comunicado, no qual um trabalhador foi atingido no olho por uma barra de ferro. Duas máquinas de depenagem foram interditadas por falta de segurança.

Após o resgate, os contratos de trabalho foram rescindidos, e o empregador foi notificado a pagar um total de R$ 291 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores também foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego especial, um direito garantido a vítimas resgatadas desse tipo de crime.

A empresa responsável pela granja se recusou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e, por isso, será alvo de uma Ação Civil Pública para responder judicialmente pelos danos causados. Os trabalhadores resgatados serão agora encaminhados para os serviços de assistência social de seus municípios de origem.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

Homens em situação análoga à escravidão são resgatados em uma granja na zona rural de Frei Miguelinho

A Polícia Civil de Frei Miguelinho encontrou, nesta quarta-feira (15), dois homens em situação análoga à escravidão em uma granja no Sítio Gavião, zona rural do município. De acordo com o delegado Humberto Pimentel, a equipe obteve conhecimento da situação após uma denúncia realizada através do Disque 100.

No local, os policiais logo se depararam com a falta de higiene e espaço adequado para descanso e trabalho dos homens de 53 e 46 anos, que não tiveram a identidade revelada. Ainda de acordo com o delegado Humberto, o homem de 53 anos aparentava possuir problemas mentais e era proibido de sair da propriedade da granja. A outra vítima resgatada também trabalhava e morava no local, mas tinha permissão para ir para sua casa, que ficava próxima ao local.

No espaço onde o homem de 53 anos utilizava para dormir e se alimentar, que era, na verdade, um depósito onde era guardado material elétrico e também servia para controlar a energia da granja, foram encontrados ratos e bastante sujeira, além de forte mau cheiro. Não havia itens básicos, como água potável para consumo, e os alimentos estavam armazenados em baldes, de acordo com o delegado.

Após a inspeção, foi constatado que os homens não possuíam vínculo empregatício regido pela Carteira de Trabalho e, de acordo com eles, uma parte do pouco dinheiro que recebiam utilizavam para comprar alimento, já que o proprietário da granja não disponibilizava.

O homem de 43 anos foi liberado pela Polícia Civil para retornar à sua casa. Já o homem de 53 anos foi encaminhado para acolhimento por uma equipe da Assistência Social da Prefeitura de Frei Miguelinho.

O dono da granja, que não estava presente, vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (16). Ele responderá ao crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que que trata da situação dos trabalhadores que vivem em situação análoga à escravidão, e pode receber pena de até 8 anos de prisão.

Da redação do Blog Vertentes Notícias