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| Ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foram realizadas nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí (Divulgação). |
Catorze
trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram
resgatados nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, em
ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e
Emprego, durante inspeções realizadas entre os dias 26 de outubro e 5 de
novembro.
Também
foram registrados cinco resgates em Caldeirão Grande do Piauí (PI) e um
em Juazeiro do Norte (CE). Além disso, o GEFM encontrou um adolescente
de 15 anos atuando na quebra de pedras em Exu.
Ao todo, os auditores-fiscais inspecionaram oito frentes de trabalho ligadas à cadeia de extração e beneficiamento de pedras de paralelepípedo, além de uma obra pública que utilizava o material produzido nas pedreiras. Em seis locais, foram constatadas condições degradantes de trabalho, ausência completa de direitos trabalhistas e graves riscos à saúde e à vida dos trabalhadores.
Condições precárias e riscos graves
Segundo o relatório do GEFM, os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, erguidos sobre o chão batido, sem banheiros, água potável ou chuveiros. Dormiam em redes ou colchões velhos e preparavam as refeições em fogões improvisados, consumindo os alimentos sentados no chão. Em uma das pedreiras, porcos circulavam livremente e se alimentavam de restos de comida dentro das vasilhas usadas pelos quebradores de pedra.
A água utilizada era armazenada em tambores reaproveitados e contaminados por insetos, folhas e terra. Além disso, as necessidades fisiológicas eram feitas ao ar livre, e o banho era tomado com baldes e canecas.
Nas frentes de corte das pedras, os fiscais encontraram o uso de ferramentas rudimentares e explosivos artesanais, feitos com pólvora negra, salitre e carvão, acionados por fios ligados a baterias de automóveis — prática considerada altamente perigosa por representar risco de mutilação e morte.
Nenhum trabalhador possuía equipamentos de proteção individual, exames médicos ou vínculo formal de emprego.
Obra pública envolvida
A operação também alcançou uma obra de pavimentação pública, onde parte das pedras das pedreiras era utilizada. No local, três trabalhadores foram encontrados em uma casa precária, sem banheiro, água encanada ou local adequado para refeições e armazenamento de ferramentas. Assim como nas pedreiras, nenhum tinha registro em carteira.
As investigações apontaram que parte significativa da produção das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco, revelando falta de controle e fiscalização sobre a origem dos insumos utilizados em contratos públicos.
Medidas adotadas
Diante das irregularidades, o GEFM resgatou os 20 trabalhadores e afastou o adolescente de 15 anos das atividades, garantindo acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial e encaminhamento à rede de assistência social dos municípios.
No total, 43 trabalhadores foram alcançados pela operação — todos sem registro em carteira de trabalho. Os empregadores foram notificados a regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher encargos trabalhistas e previdenciários. Até o momento, R$ 80 mil em verbas trabalhistas já foram pagos.
A Defensoria Pública da União (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.
As ações contaram com o apoio da Polícia Federal (PF) e a coordenação da auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que destacou a gravidade das situações encontradas. “O que se constatou nessas pedreiras e na obra representa a face mais dura da exploração humana”, afirmou a coordenadora.
Ao todo, os auditores-fiscais inspecionaram oito frentes de trabalho ligadas à cadeia de extração e beneficiamento de pedras de paralelepípedo, além de uma obra pública que utilizava o material produzido nas pedreiras. Em seis locais, foram constatadas condições degradantes de trabalho, ausência completa de direitos trabalhistas e graves riscos à saúde e à vida dos trabalhadores.
Condições precárias e riscos graves
Segundo o relatório do GEFM, os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, erguidos sobre o chão batido, sem banheiros, água potável ou chuveiros. Dormiam em redes ou colchões velhos e preparavam as refeições em fogões improvisados, consumindo os alimentos sentados no chão. Em uma das pedreiras, porcos circulavam livremente e se alimentavam de restos de comida dentro das vasilhas usadas pelos quebradores de pedra.
A água utilizada era armazenada em tambores reaproveitados e contaminados por insetos, folhas e terra. Além disso, as necessidades fisiológicas eram feitas ao ar livre, e o banho era tomado com baldes e canecas.
Nas frentes de corte das pedras, os fiscais encontraram o uso de ferramentas rudimentares e explosivos artesanais, feitos com pólvora negra, salitre e carvão, acionados por fios ligados a baterias de automóveis — prática considerada altamente perigosa por representar risco de mutilação e morte.
Nenhum trabalhador possuía equipamentos de proteção individual, exames médicos ou vínculo formal de emprego.
Obra pública envolvida
A operação também alcançou uma obra de pavimentação pública, onde parte das pedras das pedreiras era utilizada. No local, três trabalhadores foram encontrados em uma casa precária, sem banheiro, água encanada ou local adequado para refeições e armazenamento de ferramentas. Assim como nas pedreiras, nenhum tinha registro em carteira.
As investigações apontaram que parte significativa da produção das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco, revelando falta de controle e fiscalização sobre a origem dos insumos utilizados em contratos públicos.
Medidas adotadas
Diante das irregularidades, o GEFM resgatou os 20 trabalhadores e afastou o adolescente de 15 anos das atividades, garantindo acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial e encaminhamento à rede de assistência social dos municípios.
No total, 43 trabalhadores foram alcançados pela operação — todos sem registro em carteira de trabalho. Os empregadores foram notificados a regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher encargos trabalhistas e previdenciários. Até o momento, R$ 80 mil em verbas trabalhistas já foram pagos.
A Defensoria Pública da União (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.
As ações contaram com o apoio da Polícia Federal (PF) e a coordenação da auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que destacou a gravidade das situações encontradas. “O que se constatou nessas pedreiras e na obra representa a face mais dura da exploração humana”, afirmou a coordenadora.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Diário de Pernambuco
