Pitbulls são resgatados em terreno fechado após denúncia de maus-tratos no Agreste Pernambucano

Animais estavam debilitados, sem água, sem comida e expostos ao sol.

Uma denúncia levou a uma ação que revelou um cenário de abandono e negligência contra animais no bairro Santo Agostinho, em Santa Cruz do Capibaribe.

A operação foi realizada por agentes da ROMUT (Ronda Ostensiva Municipal Urbana Tática), após a Polícia Civil receber informações de que dois cães da raça pitbull estariam sendo mantidos em condições inadequadas dentro de um terreno particular fechado.

No local, a equipe contou com o apoio do AME Animal, que confirmou a situação de vulnerabilidade. Durante a vistoria, foi constatado que os cães apresentavam magreza extrema, permaneciam expostos ao sol intenso e não tinham acesso a água ou alimentação.

Diante das condições encontradas, os animais foram recolhidos e encaminhados para atendimento veterinário, onde passarão por cuidados clínicos e acompanhamento para recuperação.

O caso seguirá sob investigação para identificar os responsáveis pelo imóvel e apurar as responsabilidades legais, já que a prática de maus-tratos a animais é prevista em lei e pode resultar em sanções.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias

 

Catorze trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no Sertão de Pernambuco

Ações do Grupo Especial de Fiscalização Móvel foram realizadas nos estados de Pernambuco, Ceará e Piauí (Divulgação).

Catorze trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão foram resgatados nas cidades de Exu e Parnamirim, no Sertão de Pernambuco, em ação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), coordenado pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério do Trabalho e Emprego, durante inspeções realizadas entre os dias 26 de outubro e 5 de novembro.

Também foram registrados cinco resgates em Caldeirão Grande do Piauí (PI) e um em Juazeiro do Norte (CE). Além disso, o GEFM encontrou um adolescente de 15 anos atuando na quebra de pedras em Exu.

Ao todo, os auditores-fiscais inspecionaram oito frentes de trabalho ligadas à cadeia de extração e beneficiamento de pedras de paralelepípedo, além de uma obra pública que utilizava o material produzido nas pedreiras. Em seis locais, foram constatadas condições degradantes de trabalho, ausência completa de direitos trabalhistas e graves riscos à saúde e à vida dos trabalhadores.

Condições precárias e riscos graves

Segundo o relatório do GEFM, os trabalhadores viviam em barracos de lona e madeira, erguidos sobre o chão batido, sem banheiros, água potável ou chuveiros. Dormiam em redes ou colchões velhos e preparavam as refeições em fogões improvisados, consumindo os alimentos sentados no chão. Em uma das pedreiras, porcos circulavam livremente e se alimentavam de restos de comida dentro das vasilhas usadas pelos quebradores de pedra.

A água utilizada era armazenada em tambores reaproveitados e contaminados por insetos, folhas e terra. Além disso, as necessidades fisiológicas eram feitas ao ar livre, e o banho era tomado com baldes e canecas.

Nas frentes de corte das pedras, os fiscais encontraram o uso de ferramentas rudimentares e explosivos artesanais, feitos com pólvora negra, salitre e carvão, acionados por fios ligados a baterias de automóveis — prática considerada altamente perigosa por representar risco de mutilação e morte.

Nenhum trabalhador possuía equipamentos de proteção individual, exames médicos ou vínculo formal de emprego.

Obra pública envolvida

A operação também alcançou uma obra de pavimentação pública, onde parte das pedras das pedreiras era utilizada. No local, três trabalhadores foram encontrados em uma casa precária, sem banheiro, água encanada ou local adequado para refeições e armazenamento de ferramentas. Assim como nas pedreiras, nenhum tinha registro em carteira.

As investigações apontaram que parte significativa da produção das pedreiras abastecia obras contratadas por prefeituras de Pernambuco, revelando falta de controle e fiscalização sobre a origem dos insumos utilizados em contratos públicos.

Medidas adotadas

Diante das irregularidades, o GEFM resgatou os 20 trabalhadores e afastou o adolescente de 15 anos das atividades, garantindo acesso a três parcelas do seguro-desemprego especial e encaminhamento à rede de assistência social dos municípios.

No total, 43 trabalhadores foram alcançados pela operação — todos sem registro em carteira de trabalho. Os empregadores foram notificados a regularizar vínculos, pagar verbas rescisórias e recolher encargos trabalhistas e previdenciários. Até o momento, R$ 80 mil em verbas trabalhistas já foram pagos.

A Defensoria Pública da União (DPU) firmou Termos de Ajuste de Conduta (TACs) para garantir indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados.

As ações contaram com o apoio da Polícia Federal (PF) e a coordenação da auditora-fiscal do trabalho Gislene Stacholski, que destacou a gravidade das situações encontradas. “O que se constatou nessas pedreiras e na obra representa a face mais dura da exploração humana”, afirmou a coordenadora.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Diário de Pernambuco

 

Cães são resgatados em situação de abandono e cinco são encontrados mortos em Santa Cruz do Capibaribe

Foto: Divulgação/Redes Sociais

Na manhã da última segunda-feira (21), uma operação conjunta flagrou uma grave situação de maus-tratos a animais no bairro Cruz Alta, em Santa Cruz do Capibaribe. Após denúncias de moradores, a Guarda Civil Municipal, por meio do Grupamento de Apoio ao Meio Ambiente (GAAM), com o apoio de um médico veterinário, agentes da AME Animal e da ex-vereadora Nega da Ong, resgatou dez cães em estado de abandono extremo e encontrou outros cinco animais mortos, enterrados no quintal da residência.

A equipe precisou arrombar uma grade improvisada para acessar o imóvel, onde constatou que os cães sobreviventes estavam sem água, comida e em visível estado de debilidade, demonstrando sinais de negligência prolongada. Durante a inspeção, os profissionais identificaram covas rasas com ossadas e corpos em decomposição, o que reforça a suspeita de maus-tratos sistemáticos.

A mulher apontada como proprietária do imóvel foi identificada, mas não se encontrava no local no momento da ação, o que impossibilitou sua autuação imediata. Informações colhidas pelos agentes indicam que ela pode estar mantendo outros animais em situação semelhante em diferentes endereços, motivando o aprofundamento das investigações.

As autoridades devem encaminhar o caso para apuração criminal e responsabilização da suspeita, com base na legislação que trata da proteção animal. Os cães resgatados foram levados para avaliação veterinária e devem receber os cuidados necessários para recuperação.

A operação destaca a importância da denúncia e da vigilância da comunidade diante de crimes contra os animais, e reforça a atuação integrada entre poder público, entidades protetoras e sociedade civil no combate à crueldade animal.

 

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Bruno Muniz

Seis trabalhadores em condição análoga à escravidão em granja são resgatados em Caruaru

Seis trabalhadores, mantidos em condições análogas à escravidão, foram resgatados em uma granja de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, durante operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT), com apoio da Polícia Federal (PF).

Uma fiscalização, realizada entre os dias 26 e 30 de maio, revelou que as vítimas eram submetidas a uma situação degradante de moradia e a graves riscos de acidentes de trabalho.

Segundo o relatório da operação, coordenada pela Auditora Fiscal do Trabalho Isis Freitas, os homens, oriundos de diversas cidades do interior do estado, dormiam em colchões sujos apoiados diretamente sobre caixotes usados para transportar galinhas.

O alojamento improvisado era um galpão com piso de terra batida, onde eles dividiam o espaço com sacos de esterco, pneus e outros materiais, sem acesso a água potável ou instalações sanitárias.

As irregularidades se estendiam ao ambiente de trabalho. Nenhum dos trabalhadores possuía carteira de trabalho assinada. Eles realizavam tarefas como o abate de aves e trabalhos em altura superior a dois metros sem qualquer tipo de proteção contra quedas.

A fiscalização também constatou um acidente não comunicado, no qual um trabalhador foi atingido no olho por uma barra de ferro. Duas máquinas de depenagem foram interditadas por falta de segurança.

Após o resgate, os contratos de trabalho foram rescindidos, e o empregador foi notificado a pagar um total de R$ 291 mil em verbas rescisórias. Os trabalhadores também foram cadastrados para receber três parcelas do seguro-desemprego especial, um direito garantido a vítimas resgatadas desse tipo de crime.

A empresa responsável pela granja se recusou a firmar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT e, por isso, será alvo de uma Ação Civil Pública para responder judicialmente pelos danos causados. Os trabalhadores resgatados serão agora encaminhados para os serviços de assistência social de seus municípios de origem.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

20 trabalhadores em situação análoga à escravidão são resgatados no interior da Paraíba e Pernambuco

Trabalhador em pedreira — Foto: Divulgação/MTE

Uma operação de inspeção de trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 20 trabalhadores em situação análoga à escravidão. Os resgates ocorreram no interior da Paraíba e de Pernambuco, entre os dias 12 e 26 de março. A ação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).

De acordo com o MTE, as vítimas foram encontradas em quatro estabelecimentos de diferentes setores econômicos, dois no setor de pedreiras e dois em atividade de obras de calçamento de ruas e vias. Elas foram localizadas nas zonas rural e urbana das cidades de Caiçara e Serra Branca na Paraíba e em Sertânia, Alagoinha e Pedra, no estado de Pernambuco.

Ao g1, o ministério disse que oito trabalhadores foram resgatados em duas pedreiras, uma em Caiçara e outra em Sertânia. As vítimas exerciam a função de quebradores de pedra, utilizando ferramentas manuais sem qualquer proteção, em total descumprimento das normas de segurança e saúde no trabalho, expostos a graves riscos à sua integridade física.

No local, foram identificados dois alojamentos precários construídos com estacas de madeira, cobertas por pedaços de lona e palha. Dentro dos barracos, não havia espaço adequado para armazenar objetos pessoais ou ferramentas. As refeições eram preparadas em fogões improvisados com pedras, sem acesso à água potável ou energia elétrica e, em um dos abrigos, os fiscais encontraram carne coberta por larvas, destinada à próxima refeição.

A água consumida, segundo o MTE, era armazenada em vasilhames de agrotóxicos. Não havia instalações sanitárias e nem kits de primeiros socorros para o atendimento em casos de acidentes. Além disso, os trabalhadores não tinham registro em carteira, equipamentos de proteção individual (EPI) e eram remunerados por produção. Quatro dos trabalhadores recebiam um valor mensal inferior ao salário-mínimo.

Outros 12 trabalhadores resgatados atuavam na pavimentação de ruas e calçadas para empresas contratadas pelos municípios. Seis estavam em Serra Branca (PB), dois em Alagoinha (PE) e quatro em Pedra (PE). Nenhum deles tinha registro em carteira de trabalho e realizavam suas atividades sem EPIs, colocando a saúde e a segurança em risco.

Além disso, não havia fornecimento de água potável nem banheiros no local da obra. Os alojamentos, alugados pelas empresas prestadoras de serviço, também apresentavam condições inadequadas.

Segundo informou a fiscalização, uma das obras foi contratada pela administração municipal de Alagoinha (PE) e outra pela Companhia Estadual de Habitação e Obras de Pernambuco (Cehab). A Administração Pública ressaltou que os fiscais que participaram da ação têm o dever legal e moral de garantir que os serviços contratados respeitem os direitos trabalhistas. O não cumprimento da legislação contribuiu para a precarização da mão de obra.

O que dizem as empresas e municípios citados

O g1 entrou em contato com os municípios citados na reportagem e também com a Cehab, mas até a última atualização desta reportagem, não teve retorno.

Ações fiscais e direitos dos trabalhadores resgatados

Gislene Stacholski, coordenadora da operação e auditora-fiscal do Trabalho, informou que os responsáveis pelas contratações foram notificados para regularizar os vínculos trabalhistas, quitar as verbas rescisórias e recolher o FGTS e as contribuições sociais. Até o momento, cerca de R$ 80 mil foram pagos aos trabalhadores resgatados, de um total de R$ 100 mil devidos.

"Os trabalhadores resgatados têm direito a três parcelas do seguro-desemprego especial, sendo encaminhados aos órgãos municipais e estaduais de assistência social para atendimento prioritário", informou o Ministério do Trabalho e Emprego.

Foram firmados também Termos de Ajuste de Conduta (TACs) junto ao MPT e à DPU, prevendo o pagamento de indenizações por danos morais individuais aos trabalhadores resgatados. Durante a operação, um total de 38 trabalhadores tiveram seus direitos trabalhistas garantidos, pois estavam sem registro em Carteira de Trabalho.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do G1 Caruaru e Região

Homens em situação análoga à escravidão são resgatados em uma granja na zona rural de Frei Miguelinho

A Polícia Civil de Frei Miguelinho encontrou, nesta quarta-feira (15), dois homens em situação análoga à escravidão em uma granja no Sítio Gavião, zona rural do município. De acordo com o delegado Humberto Pimentel, a equipe obteve conhecimento da situação após uma denúncia realizada através do Disque 100.

No local, os policiais logo se depararam com a falta de higiene e espaço adequado para descanso e trabalho dos homens de 53 e 46 anos, que não tiveram a identidade revelada. Ainda de acordo com o delegado Humberto, o homem de 53 anos aparentava possuir problemas mentais e era proibido de sair da propriedade da granja. A outra vítima resgatada também trabalhava e morava no local, mas tinha permissão para ir para sua casa, que ficava próxima ao local.

No espaço onde o homem de 53 anos utilizava para dormir e se alimentar, que era, na verdade, um depósito onde era guardado material elétrico e também servia para controlar a energia da granja, foram encontrados ratos e bastante sujeira, além de forte mau cheiro. Não havia itens básicos, como água potável para consumo, e os alimentos estavam armazenados em baldes, de acordo com o delegado.

Após a inspeção, foi constatado que os homens não possuíam vínculo empregatício regido pela Carteira de Trabalho e, de acordo com eles, uma parte do pouco dinheiro que recebiam utilizavam para comprar alimento, já que o proprietário da granja não disponibilizava.

O homem de 43 anos foi liberado pela Polícia Civil para retornar à sua casa. Já o homem de 53 anos foi encaminhado para acolhimento por uma equipe da Assistência Social da Prefeitura de Frei Miguelinho.

O dono da granja, que não estava presente, vai passar por audiência de custódia nesta quinta-feira (16). Ele responderá ao crime previsto no artigo 149 do Código Penal, que que trata da situação dos trabalhadores que vivem em situação análoga à escravidão, e pode receber pena de até 8 anos de prisão.

Da redação do Blog Vertentes Notícias