Prefeito Israel Ferreira sanciona lei de ampliação do ensino integral em Vertentes

A educação em Vertentes segue avançando. Nesta terça-feira (22), o prefeito Israel Ferreira sancionou, ao lado da secretária de Educação e Esportes, Alda Márcia, um novo projeto voltado à rede municipal de ensino. Trata-se da Lei nº 1000/2025, que institui o Programa Educação em Tempo Integral, com o objetivo de ampliar a oferta de ensino integral nas escolas do município e elevar os índices educacionais da cidade.

O projeto foi analisado nas últimas semanas pela Câmara de Vereadores de Vertentes, sendo aprovado em duas votações antes de seguir para sanção do chefe do Executivo municipal — o que ocorreu ontem. Inicialmente, o programa contemplará as turmas de 8º e 9º anos das escolas Padre Rocha, no distrito do Livramento, e Hélter Leal, no distrito-sede — esta última, inclusive, já havia expandido a oferta de ensino integral no início do ano, atendendo a partir do 8º ano.

Esse é apenas o primeiro passo rumo à ampliação do programa. Com investimentos já previstos pela Prefeitura — como a climatização de todas as salas de aula da rede municipal —, a iniciativa deve se expandir nos próximos anos, alcançando mais turmas e mais escolas municipais.

“É com esse olhar voltado e focado para a educação que, cada vez mais, a gente sente que está no caminho certo”, avaliou o prefeito Israel Ferreira ao comentar os avanços da educação durante sua gestão.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Paulo Câmara sanciona lei que torna igrejas serviços essenciais em Pernambuco durante a pandemia

O governador Paulo Câmara sancionou, nesta segunda-feira (10.05), a lei que garante a realização de atividades religiosas durante a situação de calamidade pública instalada no Estado, em razão do novo coronavírus. A lei prevê a observação dos protocolos sanitários estabelecidos. A assinatura aconteceu durante solenidade realizada, por meio de videoconferência, com a presença de parlamentares da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).

Desde o dia 23 de abril, está permitida a realização de celebrações religiosas presenciais, sem aglomeração, em igrejas, templos e demais locais de culto, das 5h às 20h de segunda à sexta-feira, e das 5h às 18h nos finais de semana e feriados, com 30% da capacidade de ocupação e limite máximo de 100 pessoas. De acordo com a publicação, em situações excepcionais, o poder Executivo poderá determinar restrições quanto à realização presencial das atividades.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Portal PE10

Bolsonaro sanciona lei que proíbe corte de água e energia aos finais de semana

Foto: Sergio Lima/AFP

O presidente Jair Bolsonaro sancionou projeto de lei que proíbe o corte de serviços, como água e energia, de clientes inadimplentes aos finais de semana e feriados nacionais.

A iniciativa, que entrou em vigor nesta terça-feira (16), foi aprovada pelo Poder Legislativo no final de março e publicada a sua sanção no "Diário Oficial da União". Ela impede o corte de sexta a domingo e na véspera e durante feriados.

A medida obriga ainda o consumidor a ser comunicado previamente sobre o desligamento e proíbe as empresas fornecedoras de cobrarem o serviço de religamento quando não houver comunicação prévia do corte.

A obrigatoriedade de comunicação prévia, especialmente quando se fala de energia elétrica, já era prevista por regulamentações administrativas, mas não era contemplado na legislação.

Com a sanção, o dispositivo foi incluído na lei que trata dos direitos dos usuários de serviços públicos prestados pela administração pública.

Pela lei, a concessionária pública deverá informar a partir de que dia o corte será feito e isso só poderá ocorrer em horário comercial.

Nos casos em que o consumidor não for notificado antes, não precisará pagar taxa de religação dos serviços.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 

Com informações do Diario de Pernambuco