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| Polícia Federal investiga contratos sem licitação firmados por prefeituras de Pernambuco durante pandemia — Foto: TV Globo/Reprodução |
A Polícia Federal (PF) desencadeou, nesta terça-feira (16), duas operações para investigar contratações diretas emergenciais de empresas ou sem licitação para a compra de materiais médico-hospitalares para o enfrentamento ao novo coronavírus por prefeituras. Foram apreendidos documentos nas sedes dos municípios e dinheiro na casa de suspeitos, segundo a PF.
Ambas as investigações foram iniciadas após ofício enviado pela Controladoria-Geral da União (CGU). Segundo o Ministério Público Federal, as empresas investigadas firmaram contratos com as prefeituras do Recife, Cabo de Santo Agostinho, Olinda e Paulista.
Em uma das operações, denominada Antídoto, a PF cumpre seis mandados de busca e apreensão para investigar contratações feitas pela Secretaria de Saúde do Recife em favor da empresa FBS Saúde Brasil Comércio de Materiais Médicos Eireli. De acordo com a Polícia Federal, foram detectadas irregularidades nos procedimentos de dispensa de licitação feitos pela secretaria.
De acordo com a CGU, o município do Recife recebeu R$ 257.514.774,63 pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em 2020. Desse total, R$ 48.708.598,84 são especificamente para o combate à Covid-19.
Em nota, a prefeitura do Recife informou as as compras com ambas as empresas investigadas foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020.
"Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil. Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada", disse no texto.
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Dinheiro foi apreendido pela Polícia Federal durante operação que investiga contratos firmados por prefeitura de Pernambuco durante a pandemia — Foto: Divulgação/PF
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De acordo com as investigações, a empresa foi favorecida com 14 dispensas de licitação, superiores a R$ 81 milhões. Ainda segundo a PF, a empresa estaria constituída em nome de “laranjas” e não teria capacidade operacional para cumprir o que estava nos contratos.
Com a operação, a PF investiga os crimes de falsidade ideológica, peculato e dispensa indevida de licitação. O G1 tenta contato com a empresa investigada.
No fim do mês de maio, a PF também deflagrou uma operação para investigar a compra de respiradores pela prefeitura do Recife, através da Secretaria de Saúde. O celular do titular da secretaria, Jailson Correia, foi apreendido na época em que a operação Apneia foi deflagrada.
Desde fevereiro, 16 operações que investigam de compra de respiradores a construção de hospitais de campanha já foram deflagradas em 13 estados.
Operação Casa de Papel
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| Mandados de busca foram cumpridos pela Polícia Federal e técnicos da CGU na prefeitura de Olinda, nesta terça-feira (26) — Foto: Polícia Federal/Divulgação |
Ainda nesta terça, a PF deflagrou outra operação para investigar contratos sem licitação firmados entre prefeituras pernambucanas e a empresa AJS Comércio e Representação LTDA. Os contratos somam quase R$ 9 milhões, segundo a PF. Ao todo, 35 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos. O G1 tentou contato com a AJS, mas não obteve retorno às ligações feitas na manhã desta terça (16).
De acordo com o que foi constatado durante as investigações, a empresa era de fachada e pertence, na verdade, a um grupo que já era favorecido “há quase uma década por contratações públicas milionárias, via de regra, envolvendo atividades de gráfica”, segundo a Polícia.
Ainda segundo as investigações, parte dos recursos públicos eram sacados em espécie ou remetidos para contas de empresas-fantasma ou de “laranjas”. A partir daí, o dinheiro também era sacado, mas de maneira fracionada “para não chamar a atenção dos órgãos de controle”. A suspeita é de que os montantes eram utilizados para pagar propina a políticos envolvidos nas contratações.
Com a operação, a PF investiga os crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica, corrupção ativa e dispensa indevida de licitação.
Resposta
Confira a nota da prefeitura do Recife na íntegra:
"A Prefeitura do Recife informa que as compras às empresas Saúde Brasil e AJS Comércio e Representações foram realizadas cumprindo todas as exigências da Lei 13.979/2020. Todos os processos dessas empresas foram enviados anteriormente por iniciativa da Prefeitura ao Tribunal de Contas, Ministério Público Federal e, por solicitação, à Polícia Civil. Os preços estão de acordo com os praticados no mercado e toda documentação exigida pela lei foi apresentada. Todos os materiais comprados já foram recebidos e estão em uso nas unidades de saúde da emergência da COVID-19. O valor total das compras realizadas e recebidas foi de R$ 7,5 milhões da empresa AJS e R$ 15,5 milhões da empresa Saúde Brasil. A Prefeitura continua à disposição de todos os órgãos de controle para esclarecer o que for necessário e reafirma que todos os processos cumpriram as exigências legais."
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do G1 Pernambuco
