Mototaxista que já cumpriu pena por homicídio, foi executado no Agreste de Pernambuco

A polícia informou que o “Giban” já cumpriu pena na prisão por homicídio.

Um mototaxista foi alvo de um ataque a tiros, nesta quarta-feira (18), em Cupira, no Agreste de Pernambuco. Givanildo José da Silva, mais conhecido como "Giban", de 46 anos de idade, perdeu a vida no local onde exercia sua profissão, na Avenida Moacir Soares, na interseção com a Rua Frei Henrique Coimbra, no bairro Novo Horizonte. Ele residia na rua da antiga gráfica de Zé Inácio.

Segundo relatos de seu irmão, Givaldo, ambos estiveram juntos no último domingo, compartilhando momentos em uma reunião familiar à beira da piscina. Naquela ocasião, "Giban" aparentava tranquilidade e não manifestava nenhuma preocupação.

No entanto, as autoridades policiais informaram que "Giban" tinha antecedentes criminais, tendo cumprido pena na prisão por homicídio em algum momento de sua vida.

O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru para a realização dos procedimentos periciais necessários.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

STF determina redução de pena para desafogar presídio em Pernambuco

Uma das exigências do CNJ é a realização de mutirão de audiências de custódia para alcançar todas as pessoas presas no Complexo Prisional do Curado - FOTO: SENADO/DIVULGAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou contagem de dias em dobro para diminuir penas e desafogar o Complexo Penitenciário do Curado, no Grande Recife. A decisão, do ministro Edson Fachin, usa como base uma orientação da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

O despacho do ministro foi publicado na última segunda-feira (19). Além da contagem de dias de pena em dobro, Fachin determinou que não ingressem novos presos no Complexo do Curado, nem se efetuem traslados dos presos do local para outros estabelecimentos penais.

Contagem em dobro: determinação do STF vale para alguns casos

A contagem em dobro vale para as penas já cumpridas nos presídios do Complexo. "Se compute em dobro cada dia de privação de liberdade cumprido no Complexo de Curado", diz o despacho.

A exceção é para presos que sejam acusados de crimes contra a vida ou integridade física, crimes sexuais ou tenham sido condenados por estes crimes. Nestes casos, haverá avaliação individual.

Complexo do Curado: decisão usou determinação da Corte Interamericana

"Tal decisão resulta de um acompanhamento das condições carcerárias do Complexo Prisional do Curado, que são objeto de atuação da Comissão e da Corte Interamericana de Direitos Humanos desde 2011, como bem descreve o relatório trazido aos autos (eDOC 88) pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)", diz o texto de Fachin.

Segundo a orientação da Corte Interamericana, a medida visa diminuir a superlotação de presídios com “cenário de risco à vida, à saúde e à integridade das pessoas privadas de liberdade no local”.

Além da superlotação, o despacho fala em "tortura, violência social e tratamento degradante decorrente da superlotação" no local.

“Elevado índice de mortes violentas (55 mortes entre 2008 e 2013, sendo 6 mortes apenas no ano de 2013), tortura e violência sexual, o tratamento degradante decorrente da superlotação, a extrema insalubridade, a falta de acesso à água tratada, as más condições carcerárias e a precariedade no acesso à saúde”.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do JC NE10 Uol