Eleitor que não votou neste domingo 06, tem 60 dias para justificar

Os eleitores que não compareceram às urnas no último domingo (6), tem prazo de 60 dias para justificar a ausência. A justificativa é necessária porque o voto é obrigatório no Brasil para maiores de 18 anos, sendo facultativo para maiores de 70 anos e jovens entre 16 e 18 anos.

No dia da eleição, o cidadão podia fazer sua justificativa de ausência por meio do aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral (disponível para Android ou iOS) ou por meio de pontos físicos montados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) no dia do pleito. A justificativa também pode ser feita após as eleições.

A Justiça Eleitoral recomenda que o eleitor use preferencialmente o aplicativo para fazer a justificativa. O app pode ser baixado gratuitamente nas lojas virtuais da Apple e Android.

Ao acessar o e-Título, o cidadão deve preencher os dados solicitados e enviar a justificativa, que será direcionada a um juiz eleitoral. O eleitor também deverá pagar a multa estipulada pela ausência nos turnos de votação. Cada turno equivale a R$ 3,51 de multa.

A data limite para justificar a ausência no primeiro turno é 5 de dezembro de 2024. No segundo turno, o prazo termina em 7 de janeiro de 2025.

Punição

Deixar de votar e justificar nos dois turnos acarreta duas faltas. A partir da terceira ausência sem justificativa, o eleitor é considerado faltoso e pode ter o título cancelado para as próximas eleições. Os eleitores que estão no exterior não votam, portanto, não precisam justificar.

A restrição no título cria diversas dificuldades, como ficar impedido de tirar passaporte, fazer matrícula em escolas e universidades públicas e tomar posse em cargo público após prestar concurso.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Evandro Lins

Neoenergia Pernambuco mobiliza 470 profissionais em esquema especial para as eleições do próximo domingo, em todo Estado

Mais de sete milhões de eleitores pernambucanos devem ir às urnas, no próximo domingo (06), para escolher seus candidatos nas eleições 2024. A Neoenergia Pernambuco montou uma operação especial, envolvendo cerca de 470 profissionais em todo o Estado, para garantir o fornecimento de energia nos locais de votação.

Além disso, um engenheiro da empresa estará na sede do Tribunal Regional Eleitoral – TRE, das 6h às 22h, para receber as demandas do órgão no menor curto espaço de tempo possível. O esquema especial será iniciado na manhã do domingo, seguindo até a finalização da apuração.

Durante o pleito, as equipes da concessionária estarão posicionadas estrategicamente e ficarão de plantão para atender a qualquer possível ocorrência. Para facilitar a comunicação dos juízes e presidentes das zonas e seções eleitorais com a Neoenergia, em casos de emergência, a empresa disponibilizou os nomes e telefones dos responsáveis pela operação, que abrange os 184 municípios pernambucanos, além da cidade de Pedras de Fogo, na Paraíba, e o arquipélago de Fernando de Noronha.

Em caso de eventualidades, o cliente deve comunicar a Neoenergia pelos canais de relacionamento, como o teleatendimento (116); site oficial (Neoenergia.com/Pernambuco), APP ou Whatsapp (81) 3217-6069.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Ney Lima

Eleições 2024: Confira os dez locais de votação na cidade das Vertentes

Foto: Paulinho Focar

Em Vertentes, no Agreste de Pernambuco, 16.239 eleitores estão aptos para escolher prefeito, vice-prefeito e vereadores nas eleições de 6 de outubro.

Os eleitores da cidade, conforme suas respectivas seções irão votar em quatro locais: EREM Gil Rodrigues, Escola Municipal José Acácio pessoa, Escola Municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcante e Creche Municipal Alice Santos.

MUDANÇA – Houve apenas uma modificação em um dos locais de votação na cidade. Os eleitores que votavam no Centro de Educação Infantil Maria Enedina de Menezes, correspondentes a um total de 2.021 eleitores aptos a votar nas seções 62, 63,64 e 65 foram transferidos para a Creche municipal Alice Santos, situada a Rua Joaquim Barbosa de Souza ( área central).

Outra novidade é que a Creche Alice Santos ganhou mais duas seções: 217 e 220.

Na zona rural, serão seis locais de votação situados nas escolas municipais conforme dados a seguir.

Acompanhe abaixo, a relação de cada seção ( cidade e zona rural ):

CIDADE ( quatro locais ):

Erem Gil Rodrigues (3.619 eleitores)

Seções: 60,66,67,69,70,71,72,73,74,90 e 118;

Escola Municipal José Acácio Pessoa (2.556 eleitores)

Seções: 68,96,97,109,110,121,125,213;

Escola Municipal Ivan Márcio Bezerra Cavalcante (1.430 eleitores)

Seções: 59,61,91,103,212;

Creche Municipal Alice Santos ( 2.021 eleitores )

Seções: 62,63,64,65 e duas novas seções, 217 e 220;

ZONA RURAL (seis locais ):

Escola Municipal do Distrito de Chã do Junco (1.531 eleitores):

Seções: 75,100,126,128;

Escola Municipal do Distrito de Capela Nova (691 eleitores):

Seções: 76,77,113

Escola Municipal Padre Rocha no Distrito do Livramento ( 2.231 eleitores ):

Seções: 78,79,80,81,120,127;

Escola Municipal do Distrito de Serra da Cachoeira ( 1.089 eleitores ):

Seções: 82,83,84,85,115,123;

Escola Municipal do Distrito de São João do Ferraz ( 413 eleitores ):

Seções: 86,87,112;

Escola Municipal do Distrito de Serra Seca ( 658 eleitores ):

Seções: 88 e 89.

Texto: Por Fernando Barbosa 

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Polícia Militar inicia operação para garantir a segurança no 1° turno das eleições 2024, em Pernambuco

Foto: Arquivo/PMPE.

Policiais militares embarcam, nesta quinta-feira (03), às 8h, no Campo do Quartel do Derby, área central do Recife, para reforçar a segurança das eleições nas cidades da Zona da Mata Norte e Sul, Agreste e Sertão pernambucanos.

Neste primeiro turno, em todo Estado, serão empregados 7.986 PMs, garantindo a segurança em 3.327 locais de votações, além de serem responsáveis pela guarda das urnas.

Vale ressaltar que esse reforço policial se junta ao policiamento ordinário lançado pelas diversas unidades operacionais da Corporação.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Ney Lima

Eleições 2024: Propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV termina nesta quinta-feira (03)

Termina nesta quinta-feira (3) a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A data marca também o último dia para a realização de comícios e a utilização de aparelhos de som, entre às 8h e às 24h. No caso de comício de encerramento de campanha, a duração poderá ser estendida por mais duas horas.

Essa também é a data final para que emissoras de rádio e de televisão realizem debates, admitida a extensão até às 7h da sexta-feira, 4 de outubro.

No entanto, candidatos ainda podem realizar atos como caminhadas e carreatas e distribuição de material gráfico nas ruas.

O que é proibido no dia da votação?

Conforme a Resolução n° 23.610/2019 do TSE, “o derrame de material de propaganda no local de votação ou nas vias próximas, ainda que realizado na véspera da eleição, configura propaganda irregular, sujeitando-se o infrator à multa” no valor de R$ 2.000,00 a R$ 8.000,00.

A resolução ainda afirma que caso o derrame de santinhos seja realizado na véspera ou no dia da eleição, a propaganda eleitoral irregular poderá ser avaliada até 48 horas após o pleito.

Além da proibição do derramamento de santinhos, o TSE alerta que não poderá haver aglomeração de pessoas portando vestuário padronizado, bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas, em uma manifestação coletiva, e nem fazer propaganda de boca de urna ou aliciar eleitores.

Como denunciar?

Segundo o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, o eleitor poderá fazer denúncias através do aplicativo Pardal.

Disponível para smartphone e tablet, no Pardal é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Diário de Pernambuco

Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça-feira (01)

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (1º), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (6). A medida valerá até terça-feira (8), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Exceções

O Código de Processo Penal define, no Artigo 302, o flagrante como quem for surpreendido cometendo o crime, acabou de cometer, perseguido logo após o delito, ou encontrado ainda com as provas do crime, por exemplo: com armas, que indiquem possibilidade de ter sido o autor.

Já a sentença criminal condenatória é o ato do juiz que encerra o processo criminal em 1ª instância e impõe penalidade ao acusado. No entanto, a sentença pode ser objeto de recurso. A lei considera como crimes inafiançáveis, entre outros, a prática do racismo e de injúria racial; a tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os crimes hediondos.

Por fim, o salvo-conduto serve para garantir a liberdade de voto. Eleitores que sofrerem violência moral ou física com objetivo de violar seu direito a votar podem obter a garantia, que pode ser expedida por juiz eleitoral ou presidente da mesa de votação. Quem desobedecer a ordem de salvo-conduto pode ser preso por até cinco dias, mesmo não sendo preso em flagrante.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Bruno Muniz

Eleições 2024 – saiba como consultar o seu local de votação

Faltando 6 dias para as Eleições Municipais de 2024, os eleitores podem consultar onde vão votar no 1º turno (6 de outubro) e em um eventual 2º turno (27 de outubro) que pode vir a ocorrer em municípios com mais de 200 mil eleitores.

O aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, e o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizam serviços para quem deseja consultar a zona e a seção eleitoral onde deve votar.   

O aplicativo da Justiça Eleitoral e a página do TSE trazem, inclusive, os novos locais de votação de eleitoras e eleitores que pediram a transferência temporária de onde votam originariamente. 

Para conferir o local de votação, acesse o site www.tse.jus.br e clique no menu “Serviços eleitorais”, na barra superior da página. Depois, acesse “Local de votação/zonas eleitorais” e, em seguida, consulte onde votar (https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/autoatendimento-eleitoral#/atendimento-eleitor). Preencha os campos com o nome ou o número do título de eleitor ou CPF, a data de nascimento, o nome da mãe e clique em “Entrar”. 

As páginas dos respectivos tribunais regionais eleitorais (TREs) também dispõem de um espaço para pesquisar essas informações. Preenchidos os dados, a página vai informar o número da inscrição eleitoral, a zona eleitoral e o local de votação, com endereço completo.  

E-Título

O aplicativo e-Título, a versão digital do título de eleitor, oferece acesso ao local de votação logo na tela de início, abaixo do nome da eleitora ou do eleitor. Além disso, por meio de ferramentas de geolocalização, o app guia a pessoa até a respectiva seção eleitoral.

O aplicativo pode ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis nas lojas virtuais Apple Store (https://apps.apple.com/br/app/e-título/id1320338088) e Google Play (https://play.google.com/store/apps/details?id=br.jus.tse.eleitoral.etitulo&pli=1).

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Ney Lima

TRE-PE alerta para golpe envolvendo falsa convocação de mesários nas Eleições 2024

 Eleitores são orientados a não clicar em links suspeitos; Justiça Eleitoral oferece canais seguros para confirmar convocações.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) está alertando eleitores sobre um golpe envolvendo falsas convocações de mesários para as Eleições 2024. E-mails fraudulentos, enviados em nome da Justiça Eleitoral, instruem as pessoas a clicarem em um link falso, supostamente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pedindo informações como CPF para verificar a convocação.

O TRE-PE esclarece que esses e-mails e links não são oficiais. A consulta de convocações de mesários deve ser feita exclusivamente na área oficial do mesário no site do TRE-PE. A Justiça Eleitoral reforça que não solicita dados pessoais por links externos e que a nomeação de mesários é realizada por edital, conforme o processo legal.

Para dúvidas sobre a convocação, o TRE-PE orienta que os eleitores entrem em contato pelo Disque Eleitor, no número (81) 3194-9400, ou compareçam aos cartórios eleitorais para confirmação presencial.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias

Eleições 2024: Juízes eleitorais terão poder de polícia para coibir propaganda irregular

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Nas eleições municipais, os juízes eleitorais designados pelos tribunais regionais eleitorais (TREs) também exercem o poder de polícia para coibir propagandas extemporâneas ou irregulares.

Esse poder de polícia é exercido especificamente sobre a propaganda eleitoral relacionada às candidaturas e ao contexto da disputa, mantendo a competência judicial para adoção de medidas necessárias que assegurem a eficácia das decisões do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por exemplo, no caso de propaganda eleitoral virtual, o juízo eleitoral pode determinar a retirada imediata de conteúdos na internet que estejam em desacordo com as regras eleitorais.

As novas diretrizes foram aprovadas pelo TSE na Resolução nº 23.732/2024. Em relação à desinformação na propaganda eleitoral, a classificação de conteúdos pelas agências de verificação de fatos que têm termo de cooperação com o TSE será feita de forma independente e sob a responsabilidade dessas empresas.

Segundo o Tribunal Eleitoral de Pernambuco, “essas checagens serão disponibilizadas em página da Justiça Eleitoral, e outras fontes fidedignas poderão ser utilizadas como parâmetro para aferição de violação ao dever atribuído a candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações”.

Ainda de acordo com a norma, a utilização de conteúdo sintético multimídia gerado por inteligência artificial na propaganda eleitoral exige que o responsável informe, de modo explícito e acessível, que o conteúdo foi fabricado ou manipulado, e que tecnologia foi utilizada.

O uso de chatbots, avatares e conteúdos sintéticos para intermediar a comunicação de campanha com eleitores não pode simular a interlocução entre candidatos e eleitores. É também proibida a utilização de conteúdo fabricado ou manipulado para difundir fatos notoriamente inverídicos ou descontextualizados, com potencial para prejudicar o equilíbrio do pleito ou a integridade do processo eleitoral.

Caso a propaganda eleitoral na internet veicule fatos inverídicos ou descontextualizados sobre o sistema eletrônico de votação, o processo eleitoral ou a Justiça Eleitoral, as decisões dos juízes eleitorais com poder de polícia estarão vinculadas às decisões colegiadas do TSE sobre a mesma matéria, nas quais tenha sido determinada a remoção ou manutenção de conteúdos idênticos.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Diário de Pernambuco

Eleições 2024: confira os municípios do Agreste com maior número de denúncias de irregularidades na campanha eleitoral

Com o início do período das campanhas eleitorais para as eleições municipais de 2024, o aplicativo Pardal, recebeu, até as 10h desta terça-feira (20), mais de 5.000 denúncias de irregularidades na campanha de candidatos do país inteiro. O estado de Pernambuco aparece em terceiro lugar no ranking nacional, com 496 denúncias registradas.

De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral, a maior parte de denúncias diz respeito à propaganda eleitoral irregular de candidatos ao cargo de prefeito. No Agreste, os municípios de Pesqueira, Garanhuns, Passira, Gravatá, Taquaritinga do Norte e Panelas aparecem no topo da lista desta última atualização.

Confira os municípios do Agreste com maior número de denúncias desta terça-feira (20):

• Pesqueira
• 
  
• Garanhuns
• 
  
• Passira
• 
  
• Gravatá
• 
  
• Taquaritinga do Norte
• 
  
• Panelas

Esses números são atualizados a medida que novas denúncias são registradas por meio do aplicativo Pardal, que pode ser baixado nos celulares gratuitamente através do Google Play e App Store. É possível conferir os números em tempo real através do site oficial Pardal Web.

Como denunciar

No Pardal Móvel, disponível para smartphone e tablet, é possível denunciar propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio aplicativo.

Dentro do aplicativo, há um botão que direciona as pessoas denunciantes para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais.

A versão atualizada do aplicativo pode ser baixada gratuitamente nas lojas de dispositivos móveis (faça o download no Google Play ou na App Store). Acompanhe as estatísticas pelo Pardal Web.     

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do G1 Caruaru e Região

ELEIÇÕES 2024: Propaganda eleitoral começa hoje, sexta-feira (16)

A partir de hoje sexta-feira, 16 de agosto, estão oficialmente liberadas as propagandas para as eleições municipais de outubro.

Este é o primeiro pleito no Brasil diretamente impactado por novas tecnologias de inteligência artificial (IA), aquelas que são capazes de produzir imagens e sons sintéticos muito próximos do real.

É importante saber que as propagandas eleitorais duram somente até o dia 30 de setembro.

As eleições municipais acontecerão no dia 6 de outubro.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias

Pernambuco tem mais de 7 milhões de eleitores aptos para as Eleições 2024

Pernambuco conta com 7.152.871 eleitoras e eleitores aptos a votar nas Eleições 2024, conforme dados finais do alistamento eleitoral disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esse número representa um aumento de 1,92%, ou 134.772 eleitores, em comparação às eleições de 2022, quando o estado possuía 7.018.099 eleitores.

As mulheres continuam sendo a maioria do eleitorado pernambucano, representando 53,38% do total, o que equivale a 3.818.448 eleitoras. Já a quantidade de eleitores do sexo masculino totaliza 46,61% (3.333.844), com 0,01% (579) não informando o gênero.

Em relação à biometria, 82,83% do eleitorado pernambucano têm seus dados biométricos coletados, enquanto 17,17% não têm. Mesmo aqueles eleitores sem biometria poderão votar normalmente, desde que estejam em situação regular.

A consolidação dos dados do cadastro eleitoral posiciona Pernambuco como o 7º maior colégio eleitoral do país e o 2º maior do Nordeste.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias