MPPE dá 30 dias para prefeituras apresentarem plano de regularização do transporte escolar em Pernambuco

Municípios de Pernambuco têm até 30 dias para apresentar planos de regularização para o transporte escolar público. A medida foi informada em reunião feita nessa última quarta-feira (15) junto a prefeitos e secretários de Educação e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

Em abril deste ano, relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) demonstrou que 99% dos transportes de 183 municípios de Pernambuco, exceto Recife, apresentavam algum tipo de irregularidade, assim como 65% dos condutores.

De uma amostra de 811 veículos, foi apontado que 96% deles não tinham selo de inspeção, 30% estão com os pneus carecas, 67% apresentam problemas nos cintos de segurança e outros 78% no tacógrafo. Ainda, 62% dos motoristas não têm curso para condução de escolares e 22% estão com habilitação irregular.

Na reunião dessa quarta, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, sugeriu a entrega do plano às respectivas Promotorias de Justiça locais, e pontuou que "é preciso cobrar o início das ações para aqueles municípios que ainda não tomaram as medidas administrativas para a adequação do transporte escolar. A sociedade, os alunos, pais esperam uma resposta, assim como nós, os órgãos de fiscalização e controle, também esperamos para ver as soluções que serão apresentadas. Nós não podemos esperar menos do que ação".

Sérgio Souto reforçou ainda a previsão da Resolução 167 do TCE/PE, que os municípios que ainda não encaminharam, que encaminhem projeto de lei às respectivas Câmaras de Vereadores, para regulamentar o serviço de transporte escolar por lei municipal, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, a necessidade de normatização da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos elencados no artigo 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do JC NE10 Uol

Fiscalização do transporte escolar será tema de reuniões com prefeitos e secretários municipais de Educação

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar.

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Diário de Pernambuco

Toritama obteve a melhor nota do transporte escolar entre os municípios pernambucanos

O transporte Escolar da cidade de Toritama, no Agreste de Pernambuco, obteve o melhor índice de avaliação entre os municípios de Pernambuco, na “Operação Escolar” feita pelo TCE-PE, no dia 27 de abril. A operação fiscalizou as condições de segurança dos veículos escolares que fazem o transporte escolar dos alunos das escolas públicas municipais. A inspeção foi motivada pela recorrência de acidentes de trânsito envolvendo ônibus escolares.

Toritama possui uma frota de 24 ônibus escolares. Os veículos foram adquiridos novos, a partir do ano de 2017, todos eles equipados com ar condicionado e alguns com elevadores de acessibilidade para cadeirantes

O Prefeito Edilson Tavares comemorou a aprovação do Tribunal de Contas ao transporte escolar do município.

“Nossa gestão disponibiliza transporte escolar de excelência para mais de 2.600 estudantes. O nosso diferencial, entre os municípios, é o transporte gratuito de estudantes universitários e matriculados em cursos técnicos até as cidades de Caruaru e Belo Jardim”.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, documentação dos veículos e dos motoristas, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

A operação do TCE-PE verificou em Toritama, que todos os veículos possuem selo de inspeção emitido pelo DETRAN, todos os condutores possuem autorização para a condução de escolar, todos os condutores apresentaram habilitação regular, nenhum veículo estava com pneus carecas, todos os veículos estavam com o tacógrafo regular, dos 4 Veículos inspecionados apenas o cinto de segurança de uma poltrona necessitou de um reparo simples.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Evandro Lins

TCE: 65% dos motoristas de transporte municipal escolar de Pernambuco têm habilitação irregular para conduzir estudantes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que 65% dos motoristas de transporte escolar municipal de Pernambuco não estão aptos a conduzir os alunos até as instituições de ensino. Cerca de 62% deles não têm o curso exigido para a profissão, e 22% estão com habilitação irregular. O dado foi coletado durante megaoperação feita em 183 municípios, exceto Recife, por não dispor do serviço, nesta quarta-feira (27).

Cerca de 250 integrantes das equipes de auditoria avaliaram as condições de uma amostra de 811 veículos dos aproximadamente 6 mil existentes no Estado. Foram checadas a documentação, a idade e as condições dos transportes, como faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros. Ainda, se os condutores estavam devidamente habilitados para a função.

O painel de controle divulgado pelo TCE em tempo real apontou que 96% dos veículos não têm selo de inspeção, 30% estão com os pneus carecas, 67% apresentam problemas nos cintos de segurança e outros 78% no tacógrafo.

Irregularidades que custam vidas

A operação, a primeira do tipo feita pelo TCE, acontece pouco mais de um mês após um grave acidente com ônibus escolar matar quatro adolescentes em sítio Salgado, zona rural de Riacho das Almas, no Agreste do Estado. As vítimas foram Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e Karine Oliveira Moura, de 13 anos, que eram primas, e Weviton Silva Santos, de 12 anos.

Entre as irregularidades, foi verificado que o veículo em questão não tinha o selo de inspeção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), — um dos fatores checados nos ônibus nesta quarta (27).

Segundo o auditor do TCE Rafael Lira, a ideia da operação surgiu antes mesmo da tragédia, mas ela acelerou o processo que iria ser feito ao longo do ano. 

“Vimos que a situação merecia uma atuação urgente, então fizemos um planejamento mais rápido para levantar a logística necessária para fazê-la”, contou.

No Estado, cerca de seis mil veículos contratados são utilizados para fazer o transporte escolar de mais de 335 mil alunos da rede pública de ensino. Para isso, estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras, mas os números demonstram que os municípios pernambucanos não atendem os requisitos mínimos para operação do serviço.

“Avaliamos as condições mínimas de segurança, nada além do que é exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro entre outras legislações. Sem isso, a insegurança aos alunos é latente”, afirmou Rafael.

Punições

A partir dos dados, o TCE vai gerar relatórios por município, que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O painel de controle divulgado pelo TCE em tempo real apontou que 96% dos veículos não têm selo de inspeção, 30% estão com os pneus carecas, 67% apresentam problemas nos cintos de segurança e outros 78% no tacógrafo. Ainda, 62% dos motoristas não têm curso para condução de escolares e 22% estão com habilitação irregular.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do JC NE10 Uol

Transporte escolar na mira do Tribunal de Contas de Pernambuco

Foto: Blog do Evandro Lins

O Tribunal de Contas do Estado realiza hoje quarta-feira (27) uma grande operação para fiscalizar a segurança e a qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos de escolas públicas municipais em Pernambuco.

Será uma fiscalização simultânea que acontece em todos os 184 municípios do Estado. As equipes de auditoria, cerca de 250 pessoas ao todo, estarão em campo logo cedo para avaliar as condições dos veículos que transportam os alunos, observando, entre outros pontos, se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN, se os condutores são devidamente habilitados para a função, etc.

A iniciativa é de extrema importância para garantir a segurança dos alunos, principalmente após os recentes acidentes envolvendo ônibus escolares no interior.

Durante a operação, a imprensa poderá acompanhar o trabalho das equipes, em tempo real, por meio de monitores colocados em uma sala de monitoramento no prédio do TCE.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Evandro Lins

TCE regulamenta segurança no transporte escolar em Pernambuco

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição de ontem (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação, o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço.

Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei.

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do TCE-PE

Ônibus escolar tomba em Pombos; dezenas de estudantes e motorista ficam feridos

Ônibus tombou e estudantes ficaram feridos em Pombos — Foto: Reprodução/WhatsApp

Um ônibus escolar tombou e dezenas de estudantes e o motorista do coletivo ficaram feridos em Pombos, na Zona da Mata Sul de Pernambuco. Segundo a prefeitura, o acidente ocorreu na rodovia PE-58, por volta das 7h30 desta terça-feira (22), quando o veículo levava os alunos da zona rural ao Centro da cidade. Há, também, mães de alunos entre as vítimas.

A quantidade exata de feridos não foi divulgada, mas a prefeitura informou que há, aproximadamente, 30 pessoas. Todas foram levadas para o Hospital e Maternidade Virgínia Colaço Dias, na região central de Pombos, e alguns pacientes foram transferidos para o Hospital João Murilo de Oliveira, em Vitória de Santo Antão, também na Zona da Mata.

Segundo a prefeitura, o acidente não deixou feridos graves. O motorista do ônibus sofreu um corte na cabeça e foi atendido no hospital municipal. A maioria dos estudantes teve escoriações e pequenos arranhões pelo corpo. Três ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local para socorrer os feridos.

O acidente ocorreu nas imediações do Engenho São João Novo, onde o motorista do ônibus desviou de uma moto que vinha na contramão. Os estudantes vítimas do acidente são moradores da Usina Nossa Senhora do Carmo. Havia alunos da rede municipal e da rede estadual no veículo e alguns deles ficaram em estado de choque.

"Como choveu muito, a estrada estava muito íngreme. Ele [o ônibus] vinha numa velocidade normal e virou, mas, na hora, o pneu foi rodando e caiu. Tanto que eu vi em câmera lenta o baque", contou Vinícius dos Santos Silva, de 18 anos, que é aluno da rede estadual e estava no coletivo no momento do acidente.

Mãe de um estudante, Verônica Estelita dos Santos estava na parte da frente do ônibus e disse que o motorista do coletivo estava em baixa velocidade.

"Vinha uma moto de frente, ele [o motorista do ônibus] foi livrar, para não bater, e o pneu derrapou e o ônibus virou em câmera lenta. O trecho está em obras e ele vinha devagar. Ele não teve culpa, porque o trecho está em obras e choveu muito na usina. Se ele estivesse correndo, a gente não tinha sobrevivido", disse Verônica.

O ônibus envolvido no acidente faz parte do projeto Caminho da Escola, do governo federal, que realiza o transporte de pessoas que moram em locais de difícil acesso para unidades de ensino no interior.

"Passamos por um momento de susto muito grande, mas, graças a Deus, não tivemos vítimas fatais, foram só escoriações. Toda a equipe se mobilizou, foi diretamente para o local, próximo à usina. O motorista prestou toda a assistência possível", declarou a secretária adjunta de Educação de Pombos, Leila Clara.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do G1 Caruaru e Região

Ônibus Escolar Tomba na Zona Rural da Cidade de Vicência-PE

Um ônibus escolar tombou na zona rural da cidade Vicência na manhã desta sexta-feira. O caso aconteceu no sítio borracha na zona rural da cidade.

Ainda não se sabe a causa que provocou o acidente, mas ninguém ficou ferido na ocasião, apenas o susto entre os estudantes.

Veja o vídeo:

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Riacho Bem Informado

Chefe do MPPE afirma que acidente com transporte escolar em Riacho das Almas é “uma tragédia que beira, muito possivelmente, uma irresponsabilidade do gestor”

Dr. Paulo Augusto, chefe do Ministério Público no Estado de Pernambuco (MPPE) concedeu entrevista o ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, nesta terça-feira (15). Para o representante do órgão, o acidente que vitimou quatro adolescentes na cidade de Riacho das Almas, no Agreste beira uma irresponsabilidade do gestor que permitir a circulação de veículos em má estado de conservação.

“Eu diria que o evento em Riacho das Almas não é uma fatalidade. É uma tragédia que beira, muito possivelmente, uma irresponsabilidade do gestor que permite o transporte escolar estar circulando sem as condições devidas para transportar de qualquer que seja a pessoa, muito menos para um aluno”, afirmou Dr. Paulo Augusto.

O acidente com o ônibus escolar ocorreu no sítio Salgado, zona rural de Riacho das Almas e deixou quatro adolescentes mortos, na última sexta-feira (11). Outros estudantes ficaram feridos e foram levados para a Unidade Mista João Soares da Fonseca, em Riacho das Almas, e para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, também no Agreste.

O veículo levava cerca de 26 crianças e adolescentes, alunos da Escola Municipal Luiz Francisco da Silva. A informação inicial é de que houve um problema no sistema de freios do veículo.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Família doa órgãos do menino que morreu em acidente com ônibus escolar em Riacho das Almas

Morreu no Hospital Regional do Agreste, o menino Weviton Silva Santos, de 12 anos, ele foi a 4° vítima fatal do acidente que aconteceu com um ônibus escolar, na zona rural de Riacho das Almas.

O aluno era a vítima ferida com maior gravidade. Com a confirmação da morte cerebral, a família do adolescente permitiu a doação dos órgãos.

O caso aconteceu no fim da tarde da última sexta-feira (11) após um ônibus escolar, que fazia o transporte dos alunos da rede municipal de ensino para a zona rural, tombar na Vila do Vitorino, na zona rural.

No local do acidente, três adolescentes morreram. As vítimas, que eram primas, foram identificadas como Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e Karine Oliveira Moura, de 13 anos.

A Polícia Civil está investigando a causa do acidente.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Portal No Detalhe

Morre 4º adolescente vítima de acidente de ônibus escolar em Riacho das Almas

Weviton Silva Santos, vítima de acidente em Riacho das Almas — Foto: Arquivo pessoal

Morreu o quarto adolescente vítima de um acidente de ônibus em Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco. Weviton Silva Santos, de 12 anos estava em estado gravíssimo na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), no Hospital Regional do Agreste, em Caruaru.

Segundo a assessoria de comunicação de Riacho das Almas, durante a noite do último domingo (13) e a madrugada desta segunda (14) foi realizada a doação dos órgãos da criança, e após isso ele foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) para liberação do corpo.

O caso aconteceu no fim da tarde da última sexta-feira (11) após um ônibus escolar, que fazia o transporte dos alunos da rede municipal de ensino para a zona rural, tombar na Vila do Vitorino, na zona rural.

No local do acidente, três adolescentes morreram. As vítimas, que eram primas, foram identificadas como Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e Karine Oliveira Moura, de 13 anos.

A Polícia Civil está investigando a causa do acidente. A Prefeitura de Riacho das Almas decretou luto por três dias no município.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do G1 Caruaru e Região

Três estudantes morrem após ônibus escolar tombar na Vila do Vitorino, em Riacho das Almas; vídeo registrou feridos pedindo ajuda

Acidente deixa estudantes feridos na Vila do Vitorino, em Riacho das Almas — Foto: WhatsApp/Reprodução

Um ônibus escolar tombou e deixou três estudantes mortos e outros feridos no fim da tarde desta sexta-feira (11). O acidente aconteceu na Vila do Vitorino, zona rural de Riacho das Almas, no Agreste de Pernambuco. A informação foi confirmada pelo Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que foram até o local.

Acidente deixa estudantes feridos na Vila do Vitorino, em Riacho das Almas — Foto: WhatsApp/Reprodução

Ainda não se sabe quantos estudantes ficaram feridos e nem o número de adolescentes que estavam dentro do ônibus. De acordo com o Samu, uma das vítimas, de 13 anos, foi socorrida para o Hospital Regional do Agreste (HRA) em estado grave, com traumatismo craniano, escoriações e fratura exposta.

Acidente deixa estudantes feridos na Vila do Vitorino, em Riacho das Almas — Foto: WhatsApp/Reprodução

Por meio de nota, a Prefeitura de Riacho das Almas lamentou o ocorrido com o ônibus que fazia o transporte dos alunos da rede municipal de ensino para a zona rural. "Também já estamos dando o devido suporte no ocorrido. Às famílias dos alunos nossa solidariedade", finalizou.

Veja o vídeo:

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do G1 Caruaru e Região

PRF realiza fiscalização em transporte escolar na BR-104, em Caruaru

Uma fiscalização de trânsito voltada para combate do transporte irregular de estudantes, foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta última sexta-feira (4), na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Vários veículos apresentavam irregularidades e um menor de idade foi flagrado dirigindo um caminhão.

O grupo especializado em Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF, flagrou diversas irregularidades nos veículos que fazem transporte escolar na região. Alguns não possuíam o curso obrigatório para o transporte de veículo escolar, outros faltavam equipamentos obrigatórios ou estavam com a vistoria atrasada. Os veículos foram autuados e liberados com para quem possam ser regularizados.

Na ocasião, ainda foi flagrado, às 4:40h, um menor de 15 anos de idade dirigindo um caminhão. O tio estava ao lado e havia entregue o veículo ao menos. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela infração de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Toritama recebeu um ônibus escolar por indicação do Senador Jarbas Vasconcelos

A cidade de Toritama foi contemplada com um novo ônibus escolar, proveniente do Programa Caminho da Escola, o veículo foi uma indicação do Senador Jarbas Vasconcelos para a Capital do Jeans. O Vice-prefeito, Romero Filho, junto do Secretário de Educação, Ciência e Tecnologia, Agripino Junior foram receber o ônibus que possui 44 lugares e um elevador para cadeirantes. 

A partir de 2017, A Prefeitura de Toritama foi adquirindo uma numerosa frota de ônibus escolares, encerrando os contratos de aluguel de ônibus. Com este novo veículo, o município passa a ter 33 ônibus escolares. Os veículos vão beneficiar os mais de 7.300 estudantes, da educação básica, do nível técnico e de cursos superiores que matriculados nas faculdades das cidades circunvizinhas a Toritama. 

"É a garantia de um futuro melhor para os filhos de Toritama. Obrigado Senador Jarbas Vasconcelos", expressou o Vice-prefeito Romero Filho ao assinar o termo de recebimento do veículo.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da Ascom Prefeitura de Toritama