Operação com foco no transporte de passageiros acontece nesta sexta-feira em Pernambuco

Fiscalização e ações de conscientização serão intensificadas em cidades do Agreste e Sertão.

Para reforçar a segurança e coibir infrações no transporte de passageiros, acontece na sexta-feira (14), a segunda etapa da Operação Embarque Legal nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) acontece nos municípios de Gravatá, Caruaru e Salgueiro. com a participação da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Empresa Pernambucana de Transporte Coletivo Intermunicipal (EPTI).

Durante a operação, as equipes observam se o condutor possui o curso específico para realizar esse tipo de transporte, o estado de conservação do veículo, o funcionamento dos equipamentos obrigatórios e o respeito ao tempo de descanso do motorista. Além da fiscalização, os policiais realizam atividades de conscientização sobre a importância do uso do cinto de segurança e do acondicionamento correto das bagagens, bem como de prevenção à importunação sexual no transporte coletivo.

Uma das principais preocupações no transporte de passageiros se refere ao não uso do cinto de segurança. Muitos passageiros têm a impressão de que o item não é necessário devido ao tamanho do veículo, mas a falta do equipamento pode resultar em lesões graves ou mortes, pois os ocupantes podem ser arremessados em caso de colisão. No ano passado, foram emitidas 1.417 autuações pelo não uso do cinto de segurança em veículos de transporte coletivo e em veículos de passeio.

As colisões envolvendo veículos que realizam o transporte de passageiros podem ser graves e com múltiplas vítimas, devido à quantidade de pessoas que são transportadas. No ano de 2024, foram atendidos 151 sinistros com ônibus e micro-ônibus nas rodovias federais de Pernambuco, que deixaram 59 feridos e uma morte. Em 2023, foram registrados 131 sinistros, com 53 feridos e nove mortes.

Na primeira etapa da operação, realizada nos dias 22 e 29 de dezembro, foram fiscalizados 438 veículos e 1165 pessoas. Durante as abordagens, foram emitidos 33 Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) por exercício irregular da profissão e recolhidos seis veículos.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

PRF flagra o trasporte de oito pessoas em cima de caminhão no Sertão de Pernambuco

O condutor do veículo alegou que essa prática é comum entre os motoristas.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) flagrou, nesta terça-feira (28), oito pessoas sendo transportadas em cima da carga de um caminhão. A situação ocorreu na BR-316, no município de Petrolândia, no Sertão de Pernambuco.

Durante uma operação de segurança viária próximo à divisa com a Bahia, os policiais flagraram as pessoas sendo transportadas em cima da lona que cobria uma carga de cocos verdes. Quando questionado, o condutor alegou que tinha carregado o veículo com destino ao estado do Ceará. Ele ainda declarou que a prática desse transporte irregular é comum entre os motoristas da região.

Os oito trabalhadores que se encontravam sobre a lona, a uma altura de aproximadamente três metros, participaram juntamente com o motorista do caminhão de uma ação de conscientização, onde foram alertados sobre os riscos envolvidos nesse tipo de transporte, visando à prevenção de sinistros.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Adielson Galvão

Forças de segurança se unem no combate à violência contra mulheres no transporte por aplicativo

Sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre o necessário fim da violência contra a mulher, divulgar os serviços especializados da rede de atendimento à mulher em situação de violência e os mecanismos de denúncia existentes. Estes são alguns dos objetivos que fizeram a Polícia Rodoviária Federal (PRF) unir forças com outras instituições de segurança para promover um comando alusivo ao “Agosto Lilás”.

A iniciativa vai chamar a atenção de quem passar pela BR-104, km 57, em Caruaru na próxima quinta (17). Lá, na Unidade Operacional de Juriti, PRFs e representantes do Departamento da Mulher da Polícia Civil de Pernambuco e da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres irão abordar temas sensíveis, mas necessários, como por exemplo a violência contra mulheres que fazem uso de transporte por aplicativo.

Policiais femininas estarão à frente do comando, mas buscará alcançar não só mulheres. Os homens, maioria entre os motoristas de aplicativo, também terão a oportunidade de entender as diversas formas de violência e saber do seu papel na rede de proteção à mulher.

Dicas de segurança serão repassadas às mulheres que precisam se deslocar por meio do transporte por aplicativo, seja carro ou motocicleta. Entre elas estão a conferência da placa, cor e modelo do veículo, foto do motorista e compartilhamento da corrida. O comando será feito das 8h ao meio dia.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Estação Notícias

Caminhão que faz transporte de carnes para Santa Cruz do Capibaribe tombou na PE-145 em Brejo da Madre de Deus

Um caminhão baú que presta serviço para a prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, transportando carne do Matadouro Público do Brejo da Madre de Deus com destino a Capital da Sulanca, tombou na PE-145, na manhã do último sábado (17).

De acordo com informações, o caminhão já tinha levado uma carrada de carnes para Santa Cruz do Capibaribe e estava voltando para transportar mais carne, quando o motorista perdeu o controle do veículo em uma curva próximo ao sítio Açudinho, zona rural do Brejo da Madre de Deus.

Servidores da prefeitura do Brejo da Madre de Deus, estiveram no local e prestaram assistência aos envolvidos no tombamento. Os ocupantes do veículo não se feriram gravemente.

Vale relembrar que o Matadouro Público de Santa Cruz do Capibaribe se encontra interditado desde março de 2019. Há época da interdição, a Justiça acatou diversas irregularidades que foram apontadas em relatórios da CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e da Adagro (Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco).

Em dezembro de 2018, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) denunciou o local também por irregularidades.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog Polo +

MPPE dá 30 dias para prefeituras apresentarem plano de regularização do transporte escolar em Pernambuco

Municípios de Pernambuco têm até 30 dias para apresentar planos de regularização para o transporte escolar público. A medida foi informada em reunião feita nessa última quarta-feira (15) junto a prefeitos e secretários de Educação e Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/PE).

Em abril deste ano, relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) demonstrou que 99% dos transportes de 183 municípios de Pernambuco, exceto Recife, apresentavam algum tipo de irregularidade, assim como 65% dos condutores.

De uma amostra de 811 veículos, foi apontado que 96% deles não tinham selo de inspeção, 30% estão com os pneus carecas, 67% apresentam problemas nos cintos de segurança e outros 78% no tacógrafo. Ainda, 62% dos motoristas não têm curso para condução de escolares e 22% estão com habilitação irregular.

Na reunião dessa quarta, o coordenador do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação), promotor de Justiça Sérgio Souto, sugeriu a entrega do plano às respectivas Promotorias de Justiça locais, e pontuou que "é preciso cobrar o início das ações para aqueles municípios que ainda não tomaram as medidas administrativas para a adequação do transporte escolar. A sociedade, os alunos, pais esperam uma resposta, assim como nós, os órgãos de fiscalização e controle, também esperamos para ver as soluções que serão apresentadas. Nós não podemos esperar menos do que ação".

Sérgio Souto reforçou ainda a previsão da Resolução 167 do TCE/PE, que os municípios que ainda não encaminharam, que encaminhem projeto de lei às respectivas Câmaras de Vereadores, para regulamentar o serviço de transporte escolar por lei municipal, observando as diretrizes do Código de Trânsito Brasileiro, a necessidade de normatização da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos elencados no artigo 13 da Resolução TC nº 156, de 15 de dezembro de 2021.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do JC NE10 Uol

Fiscalização do transporte escolar será tema de reuniões com prefeitos e secretários municipais de Educação

No dia 15 de junho, o Centro de Apoio Operacional de Defesa do Direito Humano à Educação (CAO Educação), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), irá realizar duas reuniões, no formato híbrido (presencial e virtual), com todos os prefeitos e secretários municipais de Educação para que apontem as situações, desafios e as medidas tomadas para a prestação do serviço do transporte escolar e a manutenção e vistoria dos veículos pelo Detran. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez o levantamento da situação, com relatórios por município sobre a situação do transporte escolar.

Recentemente, a Vara da Fazenda Pública da Comarca de Caruaru deferiu parcialmente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru com atuação na Educação e no Patrimônio Público, determinando a suspensão do Contrato Administrativo nº 025/2021 CPL/E firmado entre o Município de Caruaru e a Empresa Realbus Locação de Veículos Eirelli, bem como para conceder ao Município de Caruaru prazo de 30 dias úteis, para que decida, aja e regularize a situação do transporte escolar. Na liminar, o judiciário fixou 30 dias para chamar o segundo colocado da licitação ou realizar outro pregão.

A iniciativa das Promotorias de Caruaru se deu após investigação de episódios envolvendo transporte escolar no município, nos quais verificou-se que diversos pontos do contrato não estavam sendo cumpridos.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Diário de Pernambuco

Toritama obteve a melhor nota do transporte escolar entre os municípios pernambucanos

O transporte Escolar da cidade de Toritama, no Agreste de Pernambuco, obteve o melhor índice de avaliação entre os municípios de Pernambuco, na “Operação Escolar” feita pelo TCE-PE, no dia 27 de abril. A operação fiscalizou as condições de segurança dos veículos escolares que fazem o transporte escolar dos alunos das escolas públicas municipais. A inspeção foi motivada pela recorrência de acidentes de trânsito envolvendo ônibus escolares.

Toritama possui uma frota de 24 ônibus escolares. Os veículos foram adquiridos novos, a partir do ano de 2017, todos eles equipados com ar condicionado e alguns com elevadores de acessibilidade para cadeirantes

O Prefeito Edilson Tavares comemorou a aprovação do Tribunal de Contas ao transporte escolar do município.

“Nossa gestão disponibiliza transporte escolar de excelência para mais de 2.600 estudantes. O nosso diferencial, entre os municípios, é o transporte gratuito de estudantes universitários e matriculados em cursos técnicos até as cidades de Caruaru e Belo Jardim”.

Durante as visitas, os auditores avaliaram desde a documentação, como a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, documentação dos veículos e dos motoristas, cintos de segurança, entre outros itens); se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN/PE e se os condutores são devidamente habilitados para a função.

A operação do TCE-PE verificou em Toritama, que todos os veículos possuem selo de inspeção emitido pelo DETRAN, todos os condutores possuem autorização para a condução de escolar, todos os condutores apresentaram habilitação regular, nenhum veículo estava com pneus carecas, todos os veículos estavam com o tacógrafo regular, dos 4 Veículos inspecionados apenas o cinto de segurança de uma poltrona necessitou de um reparo simples.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Evandro Lins

TCE: 65% dos motoristas de transporte municipal escolar de Pernambuco têm habilitação irregular para conduzir estudantes

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) apontou que 65% dos motoristas de transporte escolar municipal de Pernambuco não estão aptos a conduzir os alunos até as instituições de ensino. Cerca de 62% deles não têm o curso exigido para a profissão, e 22% estão com habilitação irregular. O dado foi coletado durante megaoperação feita em 183 municípios, exceto Recife, por não dispor do serviço, nesta quarta-feira (27).

Cerca de 250 integrantes das equipes de auditoria avaliaram as condições de uma amostra de 811 veículos dos aproximadamente 6 mil existentes no Estado. Foram checadas a documentação, a idade e as condições dos transportes, como faróis, lanternas, estepe, extintores de incêndio, cintos de segurança, entre outros. Ainda, se os condutores estavam devidamente habilitados para a função.

O painel de controle divulgado pelo TCE em tempo real apontou que 96% dos veículos não têm selo de inspeção, 30% estão com os pneus carecas, 67% apresentam problemas nos cintos de segurança e outros 78% no tacógrafo.

Irregularidades que custam vidas

A operação, a primeira do tipo feita pelo TCE, acontece pouco mais de um mês após um grave acidente com ônibus escolar matar quatro adolescentes em sítio Salgado, zona rural de Riacho das Almas, no Agreste do Estado. As vítimas foram Vitória Maíza de Moura, de 11 anos, Thayná de Moura Silva, de 12 anos, e Karine Oliveira Moura, de 13 anos, que eram primas, e Weviton Silva Santos, de 12 anos.

Entre as irregularidades, foi verificado que o veículo em questão não tinha o selo de inspeção do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), — um dos fatores checados nos ônibus nesta quarta (27).

Segundo o auditor do TCE Rafael Lira, a ideia da operação surgiu antes mesmo da tragédia, mas ela acelerou o processo que iria ser feito ao longo do ano. 

“Vimos que a situação merecia uma atuação urgente, então fizemos um planejamento mais rápido para levantar a logística necessária para fazê-la”, contou.

No Estado, cerca de seis mil veículos contratados são utilizados para fazer o transporte escolar de mais de 335 mil alunos da rede pública de ensino. Para isso, estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras, mas os números demonstram que os municípios pernambucanos não atendem os requisitos mínimos para operação do serviço.

“Avaliamos as condições mínimas de segurança, nada além do que é exigido pelo Código de Trânsito Brasileiro entre outras legislações. Sem isso, a insegurança aos alunos é latente”, afirmou Rafael.

Punições

A partir dos dados, o TCE vai gerar relatórios por município, que serão enviados às respectivas prefeituras. Caso seja necessário, poderão ser expedidos Alertas de Responsabilização ou medidas cautelares, chamando a atenção para os problemas encontrados e que deverão ser solucionados pelos gestores municipais. Os prefeitos que não atenderem às medidas necessárias estarão sujeitos à responsabilização, aplicação de multa e poderão ter as suas contas julgadas irregulares, dentre outras penalidades.

O painel de controle divulgado pelo TCE em tempo real apontou que 96% dos veículos não têm selo de inspeção, 30% estão com os pneus carecas, 67% apresentam problemas nos cintos de segurança e outros 78% no tacógrafo. Ainda, 62% dos motoristas não têm curso para condução de escolares e 22% estão com habilitação irregular.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do JC NE10 Uol

Transporte escolar na mira do Tribunal de Contas de Pernambuco

Foto: Blog do Evandro Lins

O Tribunal de Contas do Estado realiza hoje quarta-feira (27) uma grande operação para fiscalizar a segurança e a qualidade do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos de escolas públicas municipais em Pernambuco.

Será uma fiscalização simultânea que acontece em todos os 184 municípios do Estado. As equipes de auditoria, cerca de 250 pessoas ao todo, estarão em campo logo cedo para avaliar as condições dos veículos que transportam os alunos, observando, entre outros pontos, se o modelo é adequado à finalidade; se o serviço é prestado com autorização do DETRAN, se os condutores são devidamente habilitados para a função, etc.

A iniciativa é de extrema importância para garantir a segurança dos alunos, principalmente após os recentes acidentes envolvendo ônibus escolares no interior.

Durante a operação, a imprensa poderá acompanhar o trabalho das equipes, em tempo real, por meio de monitores colocados em uma sala de monitoramento no prédio do TCE.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Evandro Lins

TCE regulamenta segurança no transporte escolar em Pernambuco

Uma Resolução, aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas, em sessão realizada no último dia 30 de março, regulamentou algumas medidas que deverão ser adotadas pelo Estado e municípios pernambucanos para garantir a segurança no transporte dos alunos de escolas públicas. A Resolução TC nº 167/2022 foi publicada na edição de ontem (4) do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

O normativo levou em conta o fato de o serviço ser essencial à promoção do direito à educação, o Manual do Transporte Escolar desenvolvido pelo TCE e aprovado pela Resolução TC nº 156/2021, e a necessidade de fortalecimento da política pública de transporte escolar, quanto à segurança, para uma educação de qualidade. O dispositivo ainda considerou a Portaria DP nº 002 – DETRAN/PE/2009 que estabelece os requisitos mínimos para a expedição de autorização de circulação de veículos destinados à prestação do serviço.

Com isso, o TCE recomendou aos secretários estadual e municipais de educação e aos prefeitos que regulamentem, no prazo de 90 dias, o serviço por lei municipal, observando as normas do Código de Trânsito Brasileiro, normatizando a necessidade da idade máxima dos veículos utilizados na prestação do serviço, bem como os demais aspectos descritos no artigo 13 da Resolução TC nº 156/2021; compreendendo-se, neste prazo, todo o processo legislativo até a publicação da lei.

Eles deverão ainda providenciar inspeção, junto ao DETRAN/PE, de todos os veículos atualmente em operação no serviço de transporte escolar, para verificação dos equipamentos obrigatórios e de segurança; fiscalizar a execução do serviço para assegurar o cumprimento das exigências relativas à segurança dos escolares, estabelecidas por lei e nos eventuais contratos celebrados; e promover campanhas de conscientização de alunos, pais e demais membros da comunidade escolar sobre a utilização segura do transporte escolar e a importância do controle social na fiscalização da execução do serviço.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do TCE-PE

Chefe do MPPE afirma que acidente com transporte escolar em Riacho das Almas é “uma tragédia que beira, muito possivelmente, uma irresponsabilidade do gestor”

Dr. Paulo Augusto, chefe do Ministério Público no Estado de Pernambuco (MPPE) concedeu entrevista o ao programa Cidade em Foco, da Rede Pernambuco de Rádios, nesta terça-feira (15). Para o representante do órgão, o acidente que vitimou quatro adolescentes na cidade de Riacho das Almas, no Agreste beira uma irresponsabilidade do gestor que permitir a circulação de veículos em má estado de conservação.

“Eu diria que o evento em Riacho das Almas não é uma fatalidade. É uma tragédia que beira, muito possivelmente, uma irresponsabilidade do gestor que permite o transporte escolar estar circulando sem as condições devidas para transportar de qualquer que seja a pessoa, muito menos para um aluno”, afirmou Dr. Paulo Augusto.

O acidente com o ônibus escolar ocorreu no sítio Salgado, zona rural de Riacho das Almas e deixou quatro adolescentes mortos, na última sexta-feira (11). Outros estudantes ficaram feridos e foram levados para a Unidade Mista João Soares da Fonseca, em Riacho das Almas, e para o Hospital Regional do Agreste (HRA), em Caruaru, também no Agreste.

O veículo levava cerca de 26 crianças e adolescentes, alunos da Escola Municipal Luiz Francisco da Silva. A informação inicial é de que houve um problema no sistema de freios do veículo.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

PRF realiza fiscalização em transporte escolar na BR-104, em Caruaru

Uma fiscalização de trânsito voltada para combate do transporte irregular de estudantes, foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), nesta última sexta-feira (4), na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco. Vários veículos apresentavam irregularidades e um menor de idade foi flagrado dirigindo um caminhão.

O grupo especializado em Fiscalização de Trânsito e Transporte da PRF, flagrou diversas irregularidades nos veículos que fazem transporte escolar na região. Alguns não possuíam o curso obrigatório para o transporte de veículo escolar, outros faltavam equipamentos obrigatórios ou estavam com a vistoria atrasada. Os veículos foram autuados e liberados com para quem possam ser regularizados.

Na ocasião, ainda foi flagrado, às 4:40h, um menor de 15 anos de idade dirigindo um caminhão. O tio estava ao lado e havia entregue o veículo ao menos. Foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) pela infração de permitir, confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa não habilitada.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Ônibus que realizavam transporte irregular de estudantes são retidos na zona rural de Caruaru

Dois ônibus que realizavam o transporte irregular de estudantes foram retidos pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na BR-104, em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, na última segunda-feira (7). Os veículos apresentavam diversas irregularidades e haviam saído de escolas do município em direção à zona rural.

Conforme a PRF, durante a abordagem, os policiais verificaram que os motoristas não possuíam o curso obrigatório para o transporte de veículo escolar. Outras infrações foram constatadas, como a falta de autorização para esse tipo de transporte, licenciamento atrasado, ausência de cinto de segurança, de equipamentos obrigatórios e de sinalização, como a faixa "ESCOLAR".

A PRF também verificou o excesso de lotação, um dos veículos poderia transportar até 37 pessoas, mas estava com 80 passageiros. Como não foram providenciados outros ônibus regularizados para o transporte dos estudantes, a equipe realizou a escolta dos alunos de volta para as residências.

A equipe emitiu diversas autuações pelas irregularidades e removeu um dos ônibus ao pátio para regularização.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações da PRF

Em transporte irregular, cabra morre e é amarrada na traseira do caminhão na BR-104, em Toritama; Veja vídeo

Motorista do caminhão foi autuado por maus-tratos aos animais pela Polícia Rodoviária Federal (Divulgação/PRF )

O motorista de um caminhão que realizava o transporte irregular de 39 cabras entre os municípios de Jataúba e Surubim, no agreste, foi autuado pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na última segunda-feira (24) na BR-104, em Toritama, também no agreste. Um dos animais que estava sendo transportado morreu e foi amarrado na traseira do caminhão.

Segundo as informações repassadas pelas PRF os animais estavam apertados na carroceira do veículo. O motorista foi parado e autuado durante uma fiscalização na rodovia e informou que estava fazendo o transporte para um amigo, porque o caminhão dele havia quebrado.

Além de estar sendo utilizado para transporte irregular, o caminhão estava com a placa ilegível. O motorista assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) por maus-tratos e a PRF fez o recolhimento do veículo. Os animais foram transferidos para um caminhão adequado ao transporte.

Veja vídeo:

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do NE10 Interior

Ambulância que fazia transporte de grávida capota entre Angelim e São João, no Agreste Pernambucano

Uma ambulância da Prefeitura de Brejão capotou nesse sábado na PE-177, entre Angelim e São João, no Agreste pernambucano. Segundo informações de uma nota divulgada pela Secretaria de Saúde de Brejão, o veículo realizava a transferência de uma paciente grávida e sua acompanhantes para um hospital em Palmares.

Ainda de acordo com a nota, o motorista perdeu o controle da direção e capotou o veículo. O motorista, a enfermeira, a paciente e a acompanhante sofreram apenas escoriações leves e receberam atendimento médico de equipes do Samu.

Assistência

A Secretaria de Saúde disse que está prestando assistência e acompanhando a todos os envolvidos no acidente. Ainda em nota, o governo municipal lamenta o ocorrido e informa que vai “aguardar a perícia das autoridades de trânsito e boletim de ocorrência”.

Da redação do Blog Vertentes Notícias

Com informações do Blog do Bruno Muniz