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segunda-feira, 23 de setembro de 2024

Gusttavo Lima deixou o País horas antes da decretação da prisão, aponta investigação


O cantor Gusttavo Lima deixou o País na madrugada desta segunda-feira (23). A saída dele foi confirmada pela Polícia Federal à Polícia Civil nesta tarde, logo após o mandado de prisão preventiva do cantor ser expedido pela Justiça. A informação foi obtida com exclusividade pela coluna Segurança.

As polícias Civil e Federal estão envolvidas para tentar descobrir o destino de Gusttavo Lima, que saiu do Brasil por um aeroporto de São Paulo. Ele fez um show no interior paulista, no domingo (22), e também foi ao Rock in Rio, onde chegou a fazer publicações nas redes sociais.

Fontes ouvidas pela coluna não souberam informar se ele saiu do País em voo comercial ou particular.

"Ele tem vários aviões, jatos, inclusive. Estamos tentando identificar", pontuou. A esposa do cantor também não está no Brasil.

A saída dele aconteceu horas antes da juíza Andréa Calado da Cruz decretar a prisão preventiva. Especula-se que ele e os advogados tenham tomado conhecimento do pedido de prisão feito pela Polícia Civil de Pernambuco na semana passada.

A decisão da magistrada tem como base novos elementos da investigação referente à Operação Integration, a mesma que prendeu Deolane Bezerra e que apura crimes de lavagem de dinheiro e prática ilegal de jogos de azar.

Além de movimentações financeiras milionárias envolvendo uma empresa do cantor com outras investigadas, a decisão judicial pontuou que Gusttavo Lima deu "guarida a foragidos", ou seja, ajudou na fuga.

O sertanejo viajou para a Grécia para comemorar o aniversário dias antes da operação. Com ele, estava um casal de investigados que segue foragido. Tratam-se de empresários José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha, donos da empresa de apostas Vai de Bet. Recentemente, Lima virou sócio do casal, adquirindo 25% da companhia.

VENDA DE AERONAVE COLOCOU NOME DE CANTOR NA INVESTIGAÇÃO

A empresa Balada Eventos e Produções LTDA, que pertence a Gusttavo Lima, surgiu no curso da investigação porque vendeu um jato Cessna Aircraft à empresa paraibana Vai de Bet, do empresário José André da Rocha Neto.

O mesmo avião havia sido adquirido pelo Darwin Henrique da Silva Filho, CEO do Esportes da Sorte, principal alvo da investigação de lavagem de dinheiro e prática ilegal de jogos de azar.

PROVAS NA INVESTIGAÇÃO

Na decisão judicial que decretou a prisão preventiva de Gusttavo Lima, a juíza citou que a investigação apontou que a empresa de Gusttavo Lima "é responsável pela conduta de ocultar valores provenientes dos jogos ilegais da HSF Entretenimento Promoção de Eventos [Esportes da Sorte, principal alvo da operação]", ao receber dela, no dia 25 de maio de 2023, a quantia de R$4.947.400 e, no dia 3 de abril do mesmo ano, mais R$ 4.819.200.

Para a polícia, a intenção foi "ocultar/dissimular a disposição e propriedade do Aeronave Cessna Aircraft, modelo 560XLS, matrícula PR-TEN, ao negociá-la com a empresa J. M. J. Participações LTDA, de propriedade do investigado José André da Rocha".

A investigação aponta que a empresa do cantor recebeu quantias milionárias ao ano de 2024, que totalizaram mais de R$ 22 milhões.

Além disso, a companhia de Gusttavo Lima teria ocultado valores provenientes dos jogos ilegais das empresas Sports Entretenimento Promoção de Eventos e Pix 365 Soluções tecnológicas (Vai de Bet), "ao guardar em cofre da empresa R$ 112.309, além de 5.720 euros, 5.925 libras e pouco mais de 1 mil dólares.

A polícia também identificou que, entre 1º de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023, as empresas investigadas Zelu Brasil Facilitadora de Pagamento e Pix 365 Soluções Tecnológicas (Vai de Bet) remeteram os valores de R$ 5,75 milhões em 14 PIXs e R$ 200 mil em um PIX, respectivamente, para a empresa GSA Empreendimentos e Participações LTDA, que pertence a Gusttavo Lima.

Há a informação ainda que a GSA remeteu para o cantor a quantia de R$ 1,35 milhão.

RELAÇÃO ENTRE GUSTTAVO LIMA E OS FORAGIDOS DA OPERAÇÃO

"Cumpre destacar que a relação entre Nivaldo Batista Lima (Gusttavo Lima) e os foragidos Rayssa Ferreira Santana Rocha, Thiago Lima Rocha, José André da Rocha Neto, Aislla Sabrina Truta Henriques Rocha deve ser encarada com extrema cautela, uma vez que, em tese, apresenta características espúrias e duvidosas. No dia 1º de julho de 2024, Nivaldo Batista Lima adquiriu uma participação de 25% na empresa Vai de Bet, o que acentua ainda mais a natureza questionável de suas interações financeiras. Essa associação levanta sérias dúvidas sobre a integridade das transações e a legitimidade dos vínculos estabelecidos", escreveu a juíza.

"É imperioso destacar que Nivaldo Batista Lima, ao dar guarida a foragidos, demonstra uma alarmante falta de consideração pela Justiça. Sua intensa relação financeira com esses indivíduos, que inclui movimentações suspeitas, levanta sérias questões sobre sua própria participação em atividades criminosas. A conexão de sua empresa com a rede de lavagem de dinheiro sugere um comprometimento que não pode ser ignorado", pontuou.

RETORNO DO CANTOR AO BRASIL APÓS A OPERAÇÃO

"É crucial ressaltar a proximidade entre os foragidos José André da Rocha Neto e Aislla Sabrina Henriques Truta Rocha. No dia 7 de setembro de 2024, o avião de matrícula PS-GSG retornou ao Brasil, após fazer escalas em Kavala, Atenas e Ilhas Canárias, pousando na manhã do dia 8 de setembro no Aeroporto Internacional de Santa Genoveva, em Goiânia. Curiosamente, José André e Aislla não estavam a bordo, o que indica de maneira contundente que optaram por permanecer na Europa para evitar a Justiça", continuou a magistrada.

"Na ida, a aeronave transportou Nivaldo Batista Lima e o casal de investigados, seguindo o trajeto Goiânia – Atenas – Kavala. No retorno, o percurso foi Kavala – Atenas – Ilhas Canárias – Goiânia, o que sugere que José André e Aislla possam ter desembarcado na Grécia ou nas Ilhas Canárias, na Espanha. Esses indícios reforçam a gravidade da situação e a necessidade de uma investigação minuciosa, evidenciando que a conivência de Nivaldo Batista Lima com foragidos não apenas compromete a integridade do sistema judicial, mas também perpetua a impunidade em um contexto de grave criminalidade", pontuou.

DEFESA DE GUSTTAVO LIMA

Por meio de nota, a defesa de Gusttavo Lima se pronunciou sobre a decisão judicial. No texto, afirmou que "as medidas cabíveis já estão sendo adotadas".

"Ressaltamos que é uma decisão totalmente contrária aos fatos já esclarecidos pela defesa do cantor e que não serão medidos esforços para combater juridicamente uma decisão injusta e sem fundamentos legais", disse.

"A inocência do artista será devidamente demonstrada, pois acreditamos na justiça brasileira. O cantor Gusttavo Lima jamais seria conivente com qualquer fato contrário ao ordenamento de nosso país e não há qualquer envolvimento dele ou de suas empresas com o objeto da operação deflagrada pela Polícia Pernambucana", pontuou.

"Por fim, esclarecemos que os autos tramitam em segredo de justiça e que qualquer violação ao referido instituto será objeto e reparação e responsabilização aos infratores", completou.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações da TV Jornal

quarta-feira, 14 de agosto de 2024

Unicef aponta Pernambuco em 4º lugar no País em violência contra crianças e adolescentes


Pernambuco ocupa a quarta pior posição no ranking de violência contra jovens em todo o país, segundo pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Ao todo, 412 bebês, crianças e adolescentes foram assassinados em 2023.

Intitulado “Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil”, o estudo foi divulgado nesta terça-feira (13). Ele foi feito com base em dados oficiais dos governos estaduais.

No País, no ano passado, foi registrado um total de 4.944 mortes violentas intencionais de jovens, com idades entre 0 a 19 anos.

Um dos casos aconteceu em julho, em Igarassu, no Grande Recife. Na ocasião, a menina Maria Vitória Dantas Rodrigues, de 8 anos, estava jantando e ouviu um desconhecido chamar por um vizinho na rua. Ao abrir a porta de casa, ela acabou baleada no abdômen e não resistiu.

Por causa dessa e de outras ocorrências, Pernambuco atingiu uma taxa de 16 assassinatos para cada 100 mil crianças e adolescentes em 2023, de acordo com a pesquisa.

O cenário de mortes violentas no Estado só não é pior do que o constatado no Espírito Santo (18,5 assassinatos por 100 mil habitantes), na Bahia (23,5) e no Amapá (33,9), a unidade federativa que proporcionalmente registrou mais ocorrências contra jovens.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Diário de Pernambuco

quarta-feira, 19 de junho de 2024

Dominados por facções, municípios de Pernambuco estão entre os mais violentos do País

Onze cidades de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes estão entre as mais violenta do País - Guga Matos/JC Imagem

Onze municípios de Pernambuco com mais de 100 mil habitantes fazem parte da lista dos que tiveram a maior taxa de homicídios do País, segundo o Atlas da Violência 2024, divulgado nesta terça-feira (18). O levantamento deixa claro que o avanço das facções criminosas, especializadas no tráfico de drogas, é o principal problema a ser enfrentando para os estados conseguirem reduzir os números de assassinatos.

O estudo, desenvolvimento pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) em parceria com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, teve como referência os crimes registrados no ano de 2022. Cinco cidades da Bahia aparecem no topo do ranking nacional: Santo Antônio de Jesus (94,1 mortes por 100 mil habitantes); Jequié (91,9); Simões Filho (81,2); Camaçari (76,6); Juazeiro (72,3).

"Pelo menos até 2022, pelo menos dez facções disputavam territórios em terra e na Baía de Todos os Santos, um espaço geográfico estratégico para a logística de transporte, fornecimento e exportação de drogas e armas. Além do PCC (Primeiro Comando da Capital) e do CV (Comando Vermelho), a Bahia contava com mais oito grupos criminosos fundados no próprio estado, que provocaram conflitos letais derivados de rupturas e alianças, como entre o Bonde do Maluco (BDM) e o PCC. Adiciona-se a esse enredo o longo histórico de violência policial letal", indicou o estudo.

PERNAMBUCO

No ranking nacional, o Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, aparece em 8º lugar entre os municípios com maior taxa de homicídios por 100 mil habitantes.

Não é a primeira vez que o Cabo aparece entre os mais violentos do País. Com 203.440 habitantes, a cidade apresentou taxa de 66,9 mortes violentas por 100 mil habitantes. Em 2022, o Atlas somou 135 homicídios.

Em janeiro daquele ano, o município somou 30 assassinatos - maior número em um único mês desde 2004, quando os casos passaram a ser registrados pela Secretaria de Defesa Social (SDS). A maioria das vítimas (23) tinha entre 18 e 29 anos.

Conforme destacou o Atlas, o Cabo está sob domínio da facção Trem Bala/Comando Litoral Sul (CLS), especializada no tráfico de drogas, comércio ilegal de armas de fogo, tortura e lavagem de dinheiro, também tem ligação com facções do Sudeste, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e, principalmente, o Comando Vermelho.

Para a polícia, o grupo é bem organizado, com estrutura hierárquica e divisão de tarefas entre os membros: há "olheiros", vendedores de drogas, gerentes do tráfico, homicidas, "laranjas" que emprestam contas bancárias para a lavagem de dinheiro, chefias e líderes da organização.

A facção tem se espalhado por todo o Estado, sobretudo em municípios do Litoral Sul. A maior concentração do grupo, segundo a polícia, está na praia de Porto de Galinhas, em Ipojuca, principal cartão-postal de Pernambuco. Lá, diversas operações já foram realizadas para prender integrantes, mas a organização segue aliciando mais pessoas - principalmente as mais jovens.

A facção também é conhecida pela extrema violência aplicada aos rivais, que, muitas vezes, são torturados, executados e enterrados em cemitérios clandestinos.

GUERRA DO TRÁFICO ELEVA MORTES EM PERNAMBUCO

O Atlas da Violência 2024 destacou que Pernambuco manteve, em 2022, uma taxa de 37,7 homicídios por 100 mil habitantes, considerada alta para a média nacional. Além de citar que o Cabo de Santo Agostinho é dominado pela Trem Bala/CLS, o estudo apontou que o município de Camaragibe, que aparece em 35º lugar entre os mais violentos, é dominado pelo PCC.

Já o Recife, sexta capital do País com maior taxa de mortes (44,7), convive com uma forte disputa entre facções ligadas ao PCC e ao Comando Vermelho em vários bairros, segundo o Atlas.

O levantamento ainda pontuou que o Agreste do Estado também tem elevado número de mortes ligadas ao tráfico de drogas - em brigas entre grupos rivais ou de pessoas que têm dívidas. O destaque é para Garanhuns, 37º cidade com maior taxa de homicídios do País. A taxa, em 2022, foi de 48,4 assassinatos por 100 mil habitantes.

MUNICÍPIOS DE PERNAMBUCO NO RANKING NACIONAL:

Cabo de Santo Agostinho - 8º lugar

203.440 habitantes

135 homicídios

Taxa de 66,9 mortes por 100 mil habitantes

Vitória de Santo Antão - 20º lugar

134.084 habitantes

74 homicídios

Taxa de 57,4 mortes por 100 mil habitantes

Camaragibe - 35º lugar

147.771 habitantes

65 homicídios

Taxa de 48,7 mortes por 100 mil habitantes

Garanhuns - 37º lugar

142.506 habitantes

67 homicídios

Taxa de 48,4 mortes por 100 mil habitantes

Recife - 50º lugar

1.488.920 habitantes

635 homicídios

Taxa de 44,7 mortes por 100 mil habitantes

São Lourenço da Mata - 54º lugar

111.249 habitantes

47 homicídios

Taxa de 44 mortes por 100 habitantes

Petrolina - 73º lugar

386.791 habitantes

130 homicídios

Taxa de 38,5 mortes por 100 mil habitantes

Jaboatão dos Guararapes - 83º lugar

644.037 habitantes

221 homicídios

Taxa de 36 mortes por 100 mil habitantes

Olinda - 99º lugar

349.976 habitantes

113 homicídios

Taxa de 34 mortes por 100 mil habitantes

Igarassu - 110º lugar

115.196 habitantes

31 homicídios

Taxa de 30,4 mortes por 100 mil habitantes

Paulista - 179º lugar

342.167 habitantes

62 homicídios

Taxa de 19,6 mortes por 100 mil habitantes

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do JC NE10 Uol

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2024

Pernambuco tem maior dependência de carro pipa do País para abastecimento de água


Sete em cada dez pernambucanos têm rede geral como principal forma de abastecimento de água, mas proporção de pernambucanos que têm carro-pipa como fonte prioritária é a maior do país. Os dados são do Censo 2022 - Características dos Domicílios - Resultados do Universo, divulgados nessa sexta-feira (23), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).

Em Pernambuco, 70,6% dos habitantes têm a rede geral de distribuição como principal forma de abastecimento de água em suas residências, sendo que essa porcentagem está abaixo da média nacional (82,6%).

O estado está em 20º lugar no ranking brasileiro e tem o terceiro pior desempenho do Nordeste, à frente apenas de Alagoas e Maranhão.

O local com maior abrangência de rede geral de distribuição é Fernando de Noronha, onde esse tipo de abastecimento é o principal para 94,27% dos moradores, seguidos por Cupira (93,75%) e Petrolina (93,68%). O município com menor percentual é Poção, com apenas 1,82% da população atendida principalmente por rede geral.

Em segundo lugar, está o poço profundo ou artesiano, com 992.993 pessoas que o utilizam como forma principal de abastecimento de água, o equivalente a 11,01% dos pernambucanos.

MAIOR PROPORÇÃO DO PAÍS

Em terceiro lugar, está o carro-pipa, que é a forma principal de abastecimento de água para 8,1% dos pernambucanos, a maior proporção de todo o país. A média brasileira, por sua vez, é de 1,05%. Em Pernambuco, 730.808 pessoas tinham o carro-pipa como principal forma de abastecimento de água em suas casas, mesmo que essas residências também estejam conectadas à rede geral de distribuição ou outra forma de abastecimento.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Evandro Lins

sexta-feira, 8 de dezembro de 2023

Aeroporto de Caruaru passará por reformulação para receber voos das principais cidades do país


A Prefeitura de Caruaru anunciou oficialmente que o Aeroporto da cidade passará por melhorias ao longo de 2024, possibilitando a operação de voos para diversas cidades do país. A expectativa é que a assinatura para o início das obras ocorra no primeiro semestre do próximo ano.

O Prefeito Rodrigo Pinheiro esteve reunido com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, em Brasília, para discutir os detalhes das melhorias planejadas para o aeroporto.


Durante o encontro, o prefeito destacou que, além do Aeroporto de Caruaru, outras ações foram discutidas com o governo Lula, por meio do ministro Silvio Costa Filho. O ministro informou que a assinatura da ordem de serviços está programada para o primeiro semestre de 2024.

"Após a assinatura da ordem, as obras serão iniciadas para que o equipamento seja entregue o mais breve possível para os caruaruenses", afirmou o ministro. As melhorias no aeroporto têm o potencial de fortalecer a conectividade e impulsionar o desenvolvimento econômico na região.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Estação Notícias

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Pernambuco é o terceiro estado mais violento do país no 1º semestre de 2023, aponta dados do Monitor da Violência


Atrás da Bahia e Rio de Janeiro, Pernambuco é o terceiro estado mais violento no total de crimes violentos no 1º semestre de 2023, de acordo com o Monitor da Violência, levantamento realizado pelo G1 com base nos números da Secretaria de Defesa Social (SDS).

O estado registrou 1.722 casos de homicídios (incluindo feminicídios), latrocínios (roubos seguidos de mortes) e lesões corporais que causaram mortes, neste período.

O resultado de Pernambuco de janeiro a junho deste ano é pior do que o de estados populosos como São Paulo, que teve 1.509 registros, e Minas Gerais, com 1.272.

Considerando a taxa por 100 mil habitantes, Pernambuco é o estado mais violento do Nordeste e o segundo do país. Foram registrados 17,8 crimes violentos a cada 100 mil residentes no estado.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Ney Lima

sexta-feira, 21 de julho de 2023

Pernambuco tem 5 das 50 cidades mais violentas do país e volta a ter aumento de assassinatos após 4 anos


Cinco das 50 cidades mais violentas do país estão em Pernambuco, segundo a 17ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (20). Além disso, o estado registrou 3.423 mortes violentas em 2022, o que quebra uma sequência de quatro anos de redução do número de homicídios.

O fórum leva em consideração a taxa de Mortes Violentas Intencionais (MVI) nas cidades em que há mais de 100 mil habitantes.

A taxa corresponde ao número total de vítimas de homicídio doloso, latrocínio, lesão corporal seguida de morte e mortes decorrentes de intervenções policiais a cada 100 mil habitantes.

Carro do IML e sirene de polícia no Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

O Cabo de Santo Agostinho, que ocupa a quinta posição no ranking nacional, tem taxa de 81,2 homicídios para cada 100 mil habitantes, conforme os dados de 2022. A taxa média do Brasil foi de 23,4 mortes a cada 100 mil.

A lista com as 50 cidades mais violentas elaborada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública considerou apenas os municípios com 100 mil habitantes ou mais. Outras quatro cidades pernambucanas aparecem no ranking, com as seguintes taxas de homicídios por 100 mil habitantes:
  • Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata: 51,5;
  • São Lourenço da Mata, no Grande Recife: 50,3;
  • Garanhuns, no Agreste: 44,9;
  • Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife: 44,6.
Considerando o cenário nacional, Pernambuco teve a quinta maior taxa de assassinatos do Brasil e a terceira do Nordeste. Foram 37,8 mortes violentas a cada 100 mil habitantes, atrás apenas do Amapá (50,6), Bahia (47,1), Amazonas (38,8) e Alagoas (37,9).

Em números absolutos, Pernambuco registrou 3.423 mortes violentas em 2022. Desde 2018, o estado vinha reduzindo o número de assassinatos, após atingir um pico de 5.427 vítimas em 2017. A alta de 1,3% vai na contramão da média nacional, que reduziu em 2,4% as mortes violentas em 2022.

Investimento em segurança

O relatório também aponta que Pernambuco teve um dos menores gastos per capita com segurança pública em 2022.

Na prática, o estado gastou, em média, R$ 334,09 com a segurança de cada morador. Esse é o quarto menor investimento do país. O Amapá, por sua vez, foi a unidade federativa com maior gasto por habitante, com R$ 1.236,64, quase quatro vezes o que se investe em Pernambuco.


Levando em consideração todas as despesas empenhadas por Pernambuco em 2022, 6,5% delas foram destinados à segurança pública, a quarta menor proporção nacional.

Quem destinou a maior fatia do orçamento à segurança foi o Rio de Janeiro, totalizando 14,7% dos gastos, seguido por Rondônia, com 13%.

Em números absolutos, Pernambuco investiu R$ 2,81 bilhões em policiamento e R$1,38 bilhão em informação e inteligência durante 2022. Outros R$ 275 milhões foram destinados à defesa civil e R$ 233 milhões com demais gastos envolvendo segurança.

População LGBTQIA+

A população LGBTQIA+, em Pernambuco, foi a que mais sofreu episódios de violência no Brasil, em 2022. O estado registrou o maior número absoluto de casos de lesão corporal e de estupro entre os estados que registram dados específicos sobre esta população.

Foram pessoas LGBTQIA+ 540 vítimas de lesão corporal e 52 vítimas de estupro. Pernambuco também teve o segundo maior número de assassinatos dessa população, com 30 casos. O maior índice foi no Ceará, que teve 32 homicídios.

O anuário não trouxe dados específicos sobre a população LGBTQIA+ em seis estados: Acre, Bahia, Maranhão, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo. Segundo o mapeamento, a informação não foi disponibilizada pelas unidades federativas.

Jovens em medida socioeducativa

Também de acordo com o anuário, Pernambuco teve redução significativa no número de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas em regime fechado desde 2018, acompanhando um movimento de redução também observado nacionalmente.

Em 2022, o estado tinha 691 meninos e 24 meninas cumprindo medida socioeducativa, ante 1.446 e 51, respectivamente, em 2018. Embora a queda seja expressiva, o estado tem o terceiro maior número absoluto de jovens do sexo masculino em meio fechado e o quarto feminino.

Sobre o levantamento

O Anuário Brasileiro de Segurança Pública utiliza informações fornecidas pelas secretarias de segurança pública estaduais, Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Federal, entre outras fontes oficiais como o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do G1 Pernambuco

quinta-feira, 13 de julho de 2023

Polícia Federal em Pernambuco ocupa 2º lugar em cumprimento de mandados de prisão no País

Foto: PF/Reprodução

A Superintendência Regional da Polícia Federal em Pernambuco fechou o primeiro semestre de 2023 na segunda posição entre os estados brasileiros com maior número de mandados de prisão cumpridos. Até o mês de junho, 639 prisões foram realizadas pelos policiais federais em todo o Estado. No ano passado, 14 prisões tinham sido efetuadas no mesmo período.

No ranking dos estados, São Paulo ocupa a primeira colocação, sendo logo seguido por Pernambuco, Mato Grosso do Sul, Ceará e Paraná. Os dados foram divulgados pelo Serviço de Capturas da Diretoria de Polícia Administrativa.


O Superintendente da PF/PE, Antônio de Pádua, destaca que a vice-liderança nacional de Pernambuco no cumprimento de prisões só foi possível devido ao empenho, dedicação e comprometimento do efetivo, que trabalhou incansavelmente para atingir esse objetivo.
“Ficamos somente um pouco atrás de São Paulo, que é um estado bem mais populoso que o nosso. Parabéns a todos. E que venha o segundo semestre!”, comemora.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações da Liberdade FM

terça-feira, 21 de março de 2023

Pernambuco zera número de lixões nove anos após eles serem proibidos no país, diz TCE


Nove anos depois que os lixões foram proibidos em todo o país, Pernambuco conseguiu zerar o número de municípios que faziam o descarte ilegal de resíduos sólidos. O fim dos lixões significa que, agora, todas as cidades do estado passaram a destinar para aterros sanitários licenciados os resíduos que a população produz.

Os últimos municípios pernambucanos a desativar os lixões foram Nazaré da Mata, na Zona da Mata Norte, e Ouricuri, no Sertão do estado. As informações foram divulgadas nesta segunda (20) pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), que fiscaliza o cumprimento da lei.

A fiscalização também conta com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH). Os lixões estão proibidos no Brasil desde 2014, prazo estabelecido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada pela segunda gestão do governo Lula (PT), em 2010.

No entanto, naquela época, 155 dos 184 municípios pernambucanos continuavam fazendo o acúmulo de lixo em locais abertos, de acordo com o TCE-PE. Em novembro de 2022, dez cidades ainda cometiam o crime ambiental, e o tribunal estabeleceu um prazo de quatro meses para que os lixões fossem eliminados, ou seja, até 30 de março de 2023.

Aterros sanitários

O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE aponta que Pernambuco tem 23 aterros. No estado, há 14 pedidos de licenciamento de aterros sanitários em análise, segundo a secretária estadual de Meio Ambiente, Ana Luiza Ferreira. "Dois são para ampliação de aterros e 12 são estudos para [a construção de] novos", diz.

Ainda de acordo com a secretária, o aterro tem a vantagem de ser um espaço controlado para evitar contaminações. "O resíduo está tratado para que tudo aquilo que se transforma e se decompõe esteja controlado e tratável da forma tecnicamente mais viável", afirma Ana Luiza.

Fiscalização

Para o gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, Alfredo Montezuma, o monitoramento das prefeituras foi um fator importante para chegar a esse resultado. Ele conta que, desde 2014, foram abertos 112 processos contra municípios que descumpriam a norma. Além disso, 62 gestores receberam autos de infração.
"Durante a instrução processual, alguns municípios se adequavam, e isso encerrava os processos, o que fez diminuir o número de número de gestões autuadas. Houve alertas de responsabilização, aplicação de multas e capacitações", declara o gerente.
Ainda de acordo com Montezuma, embora a meta de zerar os lixões tenha sido alcançada, é preciso manter a fiscalização para evitar que os espaços sejam reativados, como já ocorreu em outros estados, a exemplo de Alagoas.
"Alguns aterros sanitários estão no limite do seu sistema, que pode colapsar se nada for feito. Os aterros existentes precisam ser ampliados. Um aterro sanitário pode se transformar em lixão em pouco tempo de má operação", diz Montezuma.
Alfredo Montezuma, gerente de Estudos e Suporte à Fiscalização do TCE, em coletiva de imprensa no Recife — Foto: Artur Ferraz/g1

Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente do MPPE, Belize Correia, o fechamento do lixão da Muribeca, em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, em 2008, foi um marco no combate ao descarte ilegal de resíduos sólidos no estado, pois levou à necessidade de se recuperar a vegetação e a fauna locais.
"Naquela época, houve muito desgaste entre as instituições, o que não era o ideal. Agora, a gente conseguiu na base do diálogo. Depois do encerramento [do lixão da Muribeca], houve um grande trabalho de recuperação [ambiental] da área. Política de resíduos é um trabalho constante, a gente não pode retroceder", declara Belize.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do G1 Pernambuco

terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Pernambuco foi 5º estado do país onde população ficou mais pobre com a pandemia, diz estudo da FGV

Mulher pede ajuda em sinais do Recife — Foto: Reprodução/TV Globo

A população de Pernambuco foi a quinta que mais empobreceu no país durante o período mais restritivo da pandemia da Covid-19. Segundo o "Mapa da Riqueza no Brasil", divulgado pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) nesta segunda (13), a renda média da população pernambucana caiu 0,57% entre 2019 e 2020 - passando de R$ 688 para R$ 684.

O estudo traça um panorama da situação econômica das classes mais ricas do país com base nas declarações de Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF) referentes ao primeiro ano da pandemia.

Entre os cinco estados nos quais a renda média da população mais caiu aparecem outros dois na Região Nordeste: Sergipe (-6,20%) e do Ceará (-1,24%) - que ficaram em 1º e 4º lugares, respectivamente.

São Paulo (-6,13%) e Roraima (-2,53%) completam as cinco primeiras colocações entre as unidades da Federação onde a renda média da população mais diminuiu. Além desses, apenas o Rio de Janeiro apresentou uma variação negativa, de 0,44%.

Nos outros 20 estados pesquisados e no Distrito Federal, a renda média cresceu no mesmo período.

A diminuição na renda no período foi verificada em todas as faixas, de modo geral, segundo a FGV.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do G1 Pernambuco

sábado, 12 de novembro de 2022

Pernambuco tem 50 pontos críticos em estradas e duas das dez piores rodovias do país, diz pesquisa da CNT


Dois terços da malha rodoviária de Pernambuco apresentam algum tipo de problema. É o que aponta uma pesquisa divulgada, nesta quarta (9), pela Confederação Nacional do Transporte (CNT). O estado tem 50 pontos críticos nas rodovias e duas estradas entre as dez piores do país.

As rodovias pernambucanas que estão entre as dez piores do país são:
  • PE-096: entre Palmares e Barreiros, que tem 50 quilômetros de extensão
  • PE-545: entre Exu e Ouricuri, que tem 76 quilômetros de extensão
Dos 3,2 mil quilômetros de vias analisados pela CNT em Pernambuco, 1.076 quilômetros estão em estado ótimo ou bom. Outros 1.208 quilômetros foram classificados como regular, enquanto 916 quilômetros são ruins ou péssimos.

O balanço significa que 66,4% da malha rodoviária pavimentada analisada no estado tem algum problema. Esse índice é bem parecido com a média-geral das estradas do país.

Entre as características analisadas pelo relatório, Pernambuco se sai pior em relação à sinalização das estradas. No estado, 75,8% das rodovias têm sinalização regular, ruim ou péssima.

A CNT aponta que 29% da malha rodoviária não tem faixas laterais. Além disso, 19% das vias estão sem faixa central.

Entre os 3,2 mil quilômetros visitados pela pesquisa em Pernambuco, 36,6% não têm acostamento. Quando analisadas apenas as curvas perigosas, 71% delas não têm sinalização, de acordo com a CNT.

Custo elevado

Na pesquisa, a CNT também estimou o quanto seria necessário investir para recuperar as rodovias em Pernambuco com ações emergenciais. Os custos com os serviços de restauração e de reconstrução foram calculados em R$ 2,45 bilhões.

Os investimentos poderiam trazer um retorno econômico. Segundo o relatório, "as condições do pavimento no estado geram um aumento de custo operacional do transporte de 29,1%".

Segundo o próprio levantamento, esse aumento no custo operacional se reflete na competitividade dos negócios e no custo dos produtos.

Além disso, só ao longo de 2022, a má qualidade da malha viária do estado deve gerar um consumo adicional de 25,3 milhões de litros de diesel. Isso representa um desperdício de R$ 115,22 milhões aos transportadores.

O que diz o governo

Procurada pelo g1, a Secretaria de Infraestrutura afirmou que a pesquisa "comprova o avanço do Governo de Pernambuco na recuperação e requalificação da sua malha viária".

Segundo a pasta, desde 2019, 582 quilômetros de rodovias estaduais já foram entregues. Outros 1.080 quilômetros estão com obras em andamento, segundo o estado, o que somaria um valor de R$ 2 bilhões em investimentos até o fim deste ano.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do G1 Pernambuco

segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Rodovias são bloqueadas por caminhoneiros em vários pontos do país


Caminhoneiros bloqueiam pelo menos oito pontos de rodovias federais contra a eleição de Lula como novo presidente.

A pior situação é na BR-101, em Santa Catarina, onde motoristas enfrentam problemas nos dois sentidos, tanto em direção a Porto Alegre, quanto no de Curitiba.


A Rodovia Presidente Dutra também tem paralisação por causa das manifestações dos caminhoneiros “bolsonaristas”. Na via, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro, há interdição em ambos os sentidos na altura de Barra Mansa, no km 281.

No estado de Goiás, são três pontos de paralisações, todos com pistas totalmente interditadas.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Blog Bruno Muniz

segunda-feira, 12 de setembro de 2022

ESTRADAS EM PERNAMBUCO: apesar de investimentos, Estado tem destaque negativo no País e no Nordeste

Além de Pernambuco, a Bahia aparece com duas rodovias péssimas. Nenhum outro estado nordestino teve avaliações tão ruins - FOTO: BRUNO CAMPOS/JC IMAGEM

O governo de Pernambuco já investiu, desde 2011, na segunda gestão do PSB, quase R$ 4 bilhões na recuperação e implantação da malha rodoviária estadual (R$ 1,9 bilhão do Programa Caminhos da Integração e R$ 2 bilhões do Programa Caminhos de Pernambuco). E é fato que há muitas estradas recuperadas pelo Estado. Mas o passivo ainda é grande e avança com o tempo.

Por isso, Pernambuco segue se destacando negativamente no contexto nacional, assim como todo o Nordeste, que só perde para a região Norte do Brasil. E se o recorte for o Nordeste, o Estado também está ruim. Uma releitura da Pesquisa Rodoviária da Confederação Nacional de Transportes (CNT) 2021, tradicional levantamento do segmento rodoviário realizado desde 1995 e divulgado em dezembro, mostra isso.

O Estado teve quatro rodovias estaduais avaliadas como péssimas no ranking das piores do País. Foi o segundo Estado nordestino a figurar na lista das piores. Além de Pernambuco, a Bahia aparece com duas rodovias péssimas. Nenhum outro estado nordestino teve avaliações tão ruins.

As rodovias pernambucanas mais mal avaliadas na pesquisa de 2021 foram, por ordem, a PE-126, que liga Palmares a Quipapá, ligando Mata Sul e Agreste; a PE-096, que liga Palmares a Barreiros, na Mata Sul; a PE-545, entre Exu e Ouricuri, no Sertão do Araripe; e a PE-177, que liga Quipapá a Garanhuns, no Agreste do Estado.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do JC NE10 Uol

sábado, 13 de agosto de 2022

Desemprego cai em Pernambuco, mas estado tem segunda maior taxa do país no 2º trimestre de 2022, diz IBGE


Pernambuco teve, no segundo trimestre de 2022, a segunda pior taxa de desemprego do Brasil, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral. Entre abril e junho deste ano, 13,6% da população estava desempregada. Somente a Bahia, com 15,5%, tem um percentual maior que o de Pernambuco.

Apesar de ser um dos maiores índices do Brasil, houve redução na taxa de desocupação em Pernambuco. No primeiro trimestre do ano, entre janeiro e março, eram 17% desempregados. Foram 146 mil desempregados a menos entre os dois trimestres.

A Pnad é feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o instituto, em números absolutos, 578 mil pernambucanos estavam desempregados entre abril e junho. Esse percentual diz respeito às pessoas que estavam procurando emprego, mas não encontravam. No Brasil, o desemprego foi de 9,3% no mesmo período.

Ainda de acordo com a Pnad Contínua Trimestral, esta foi a menor taxa de desemprego desde o início da pandemia, tanto para Pernambuco quanto para o Brasil. No estado, o número de pessoas empregadas subiu de 3,531 milhões para 3,686 milhões entre os dois trimestres pesquisados.

O IBGE informou que houve aumento de 4,2% entre a população empregada e de 7% entre os que trabalham por conta própria, no trimestre passado. Dos pernambucanos trabalhando, 32,2% deles trabalha por conta própria, de maneira formalizada ou não.

A taxa de informalidade em Pernambuco aumentou 0,1% no 2º trimestre, o que, na prática, deixa o estado em situação de estabilidade. São 52,9% dos trabalhadores ocupados que trabalham informalmente, o que equivale a 1,949 milhão. No Brasil, a taxa de informalidade é de 40% da população ocupada.

O rendimento médio real habitual de todos os trabalhos dos pernambucanos foi de R$ 1.740, valor estável em relação ao trimestre anterior. Em comparação com o segundo semestre de 2021, houve uma perda de 12,8%, agravada pela inflação.

A pesquisa também mostra que o número de pessoas desalentadas chegou a 268 mil pessoas no 3º trimestre de 2021, 15,8% a menos do que no período anterior. Os desalentados são aqueles que desistiram de procurar emprego.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do G1 Pernambuco

segunda-feira, 14 de março de 2022

Recife anuncia maior achado arqueológico urbano do país


O Bairro do Recife, um dos sítios históricos mais antigos da capital, foi reconhecido como um local de maior achado arqueológico urbano do Brasil, a partir de análises da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Os estudos revisitam as primeiras ocupações do povoamento da urbe, ainda no século XVI. A Prefeitura do Recife já estuda transformar o local em um parque arqueológico, para que a população e turistas possam conhecer, também, um pouco do passado da cidade.
"A gente está aqui na comunidade do Pilar, numa ação da Prefeitura. Aqui está prevista a construção de alguns habitacionais. No momento em que a gente estava fazendo as escavações, a gente encontrou alguns achados arqueológicos. Com isso, a Universidade Federal Rural de Pernambuco foi chamada para participar do projeto, foram feitas várias escavações e aqui foi encontrado talvez um dos maiores achados arqueológicos em áreas urbanas do Brasil. São mais de 100 ossadas, também foram encontrados um antigo cemitério e um antigo forte que remetem ao século XVII, construção de, aproximadamente, ano 1630. Certamente foi um espaço construído pelos portugueses para fazer a resistência contra os holandeses”. “Devido a esse achado, a gente está agora formando um grupo de estudos na Prefeitura, com Instituto Pelópidas Silveira, a URB e a secretaria de Infraestrutura para poder definir quais serão os próximos passos. A gente está diante de um grande achado arqueológico e lógico que a gente vai preservar esse material, preservar essa área e construir novas alternativas para as habitações aqui planejadas", detalhou João Campos.

O trabalho de pesquisa e mapeamento foi realizado pela Universidade Federal Rural de Pernambuco, por meio da Fundação Apolônio Salles de Desenvolvimento, entre os anos 2014 até 2020, e contabilizou cerca de 40 mil fragmentos entre cerâmicas, peças de jogos, tijolo holandês, garrafas de bebidas, perfume, remédio, moedas, bala de canhão, escova de dente e ossadas. Durante a investigação, os pesquisadores também descobriram alguns vestígios do Forte de São Jorge sob a Igreja do Pilar e, ainda na fase de pesquisa, foram constatadas algumas obras do século XVI, como a ocupação de casas e armazéns.

O local também abriga vestígios de um cemitério. Para os estudiosos que estão à frente do trabalho esse pode ser o maior cemitério arqueológico já encontrado no Brasil. A área conta com uma estrutura que dispõe de enterramentos articulados, no qual é possível recontar a história a partir dos seus achados. Mais de 100 ossadas humanas já foram encontradas nessa área e estão em estudos na UFRPE. Há indícios de que pessoas mortas na guerra e vítimas de doenças, como a cólera e gripe espanhola, que matou mais de quatro mil recifenses, entre os séculos de XVI ao XX, possam ter sido colocadas no cemitério.

Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Diário de Pernambuco

quinta-feira, 6 de janeiro de 2022

Covid-19: Primeira morte pela variante Ômicron no país é registrada em Goiás

Variante Ômicron

A Secretaria de Saúde de Aparecida de Goiânia, município da região metropolitana da capital goiana, confirmou, nesta quinta-feira (6/1), o primeiro óbito pela variante Ômicron do novo coronavírus. O registro foi feito por meio de sequenciamento genômico e, segundo a pasta, é o primeiro do Brasil.

Segundo informações do órgão municipal, a vítima da doença foi um homem de 68 anos, portador de doença pulmonar obstrutiva crônica e hipertensão arterial. Ele estava internado em unidade hospitalar. O paciente era contactante de um caso que a pasta já havia confirmado como infecção pela variante. O homem estava vacinado com três doses.

A confirmação do primeiro óbito ocorre exatamente 10 dias após a declaração de transmissão comunitária na cidade. A detecção foi possível graças ao Programa Municipal de Sequenciamento Genômico que tem feito a análise de amostras positivas de RT-PCR coletadas no município para mapear a informação genética e identificar as variantes do SARS-CoV-2 (novo coronavírus) em circulação. Até o momento, 2.386 sequenciamentos já foram realizados na cidade, que já confirmou 55 casos de Ômicron. A prevalência da variante alcançou a casa dos 93,5%.

Avanço da Ômicron

O secretário de Saúde de Aparecida, Alessandro Magalhães, explica que a vacinação é muito importante porque reduz as chances de complicações e óbitos, mas que deve estar acompanhada do uso da máscara, da correta higiene das mãos e do distanciamento social sempre que possível.
“Nós perdemos um paciente vacinado, mas que tinha problemas crônicos de saúde, que são importantes fatores de risco da covid-19. Infelizmente, ele não resistiu. Uma vida perdida em meio a milhares salvas pela imunização”, afirmou.
Da redação do Blog Vertentes Notícias
Com informações do Site Metrópoles

sábado, 5 de setembro de 2020

Multinacional abre 500 vagas de emprego em todo o país

Multinacional abre 500 vagas de emprego em todo o país (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

A multinacional Accenture, instalada no Recife, está com 500 vagas de emprego abertas em todo o país. Em Pernambuco, são mais de 200 oportunidades disponíveis.

As vagas podem ser encontradas de maneira detalhada no site
"Essas vagas que nós temos são tanto para o trabalho presencial, quanto home office. Nesse momento de pandemia, a gente criou um programa que visa a contratar as pessoas, em um sistema 100% home office", explica o diretor-executivo da Accenture, Luís Fernando Silva.
A Accenture faz parte das empresas que formam o Porto Digital. Juntando as instituições, o Porto tem 2 mil vagas de emprego abertas, aproximadamente.

O César abriu 100 vagas em diversas funções nessa semana. Os interessados podem consultar no site.

Senac abre inscrições para cursos gratuitos a distância

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) abriu na última quinta-feira (3) inscrições para cursos gratuitos para formar profissionais na área do comércio. Os cursos são na modalidade a distância e há vagas para as qualificações de representante comercial e vendedor. Eles são oferecidos no âmbito do Programa Senac de Gratuidade (PSG) e voltados para quem tem renda familiar de até dois salários mínimos por pessoa.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 
Com informações do NE10 Interior

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Funcionários dos Correios entram em greve em todo o País


A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (FENTECT) decidiu entrar em greve na última segunda-feira (17). Segundo a entidade, não há prazo para o fim da paralisação na estatal, que começou às 22h da última segunda.

De acordo com a federação, os grevistas são contra a privatização da estatal, reclamam do que chamam de "negligência com a saúde dos trabalhadores" na pandemia e pedem que direitos trabalhistas sejam garantidos.

A entidade afirma que desde julho os sindicatos tentam dialogar com a direção dos Correios sobre estes pedidos, o que, segundo eles, não aconteceu. Alegam que, em agosto, foram surpreendidos com a revogação do atual Acordo Coletivo que estaria em vigência até 2021.

De acordo com texto publicado no site da federação, "Foram retiradas 70 cláusulas com direitos como 30% do adicional de risco, vale alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio creche, indenização de morte, auxílio creche, indenização de morte, auxílio para filhos com necessidades especiais, pagamento de adicional noturno e horas extras."

Outro motivo da greve, segundo a federação, é a possível privatização dos Correios e o "aumento da participação dos trabalhadores no Plano de Saúde, gerando grande evasão, e o descaso e negligência com a saúde e vida dos ecetistas na pandemia da Covid-19".

No comunicado publicado no site da FENTECT, o secretário geral da federação, José Rivaldo da Silva, afirma que “o governo Bolsonaro busca a qualquer custo vender um dos grandes patrimônios dos brasileiros, os Correios. Somos responsáveis por um dos serviços essenciais do país, que conta com lucro comprovado, e com áreas como atendimento ao e-commerce que cresce vertiginosamente e funciona como importante meio para alavancar a economia. Privatizar é impedir que milhares de pessoas possam ter acesso a esse serviço nos rincões desse país, de norte a sul, com custo muito inferior aos aplicados por outras empresas”.

O que dizem os Correios

Os Correios divulgaram nota sobre a decisão da categoria.

Os Correios não pretendem suprimir direitos dos empregados. A empresa propõe ajustes dos benefícios concedidos ao que está previsto na CLT e em outras legislações, resguardando os vencimentos dos empregados.

Sobre as deliberações das representações sindicais, os Correios ressaltam que a possuem um Plano de Continuidade de Negócios, para seguir atendendo à população em qualquer situação adversa.

No momento em que pessoas e empresas mais contam com seus serviços, a estatal tem conseguido responder à demanda, conciliando a segurança dos seus empregados com a manutenção das suas atividades comerciais, movimentando a economia nacional.

Desde o início das negociações com as entidades sindicais, os Correios tiveram um objetivo primordial: cuidar da sustentabilidade financeira da empresa, a fim de retomar seu poder de investimento e sua estabilidade, para se proteger da crise financeira ocasionada pela pandemia.

A diminuição de despesas prevista com as medidas de contenção em pauta é da ordem de R$ 600 milhões anuais. As reivindicações da Fentect, por sua vez, custariam aos cofres dos Correios quase R$ 1 bilhão no mesmo período - dez vezes o lucro obtido em 2019. Trata-se de uma proposta impossível de ser atendida.

Respaldados por orientação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (SEST), bem como por diretrizes do Ministério da Economia, os Correios se veem obrigados a zelar pelo reequilíbrio do caixa financeiro da empresa. Em parte, isso significa repensar a concessão de benefícios que extrapolem a prática de mercado e a legislação vigente. Assim, a estatal persegue dois grandes objetivos: a sustentabilidade da empresa e a manutenção dos empregos de todos.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 
Com informações do PE Notícia


sexta-feira, 7 de agosto de 2020

Com voto de Humberto, Senado aprova ajuda a agricultores familiares de todo o país


O plenário do Senado aprovou, na tarde da última terça-feira (5), um pacote de medidas para ajudar os agricultores familiares em razão dos prejuízos causados ao setor pela pandemia do coronavírus. O projeto, que nasceu na Câmara dos Deputados por iniciativa do PT, foi relatado pelo partido na Casa e defendido pelo senador Humberto Costa (PE), que articulou a aprovação do texto. A matéria segue agora à sanção presidencial.

Agricultores familiares e empreendedores familiares rurais serão beneficiados pelas medidas da nova lei. Quem não tiver recebido o auxílio emergencial anterior terá direito a R$ 3 mil em cinco parcelas de R$ 600. O valor do auxílio destinado à mulher provedora de família monoparental será de R$ 6 mil. No cálculo da renda familiar, não serão contados os rendimentos obtidos por meio dos programas de apoio à conservação ambiental e de fomento às atividades rurais, que formam a chamada Bolsa Verde.
"A agricultura familiar leva comida à mesa dos brasileiros, gera muitos empregos e é parte sensível da nossa economia. É uma parcela de trabalhadores que foi esquecida e abandonada pelo governo, e que o Congresso vem em seu socorro. Nós queremos garantir condições de sobrevivência a essas pessoas em um momento tão difícil e seguir estimulando a atividade produtiva enquanto perdurar essa pandemia", analisou Humberto. 
"Esperamos que Bolsonaro sancione a lei integralmente, sem vetos." 
O projeto aprovado pelos senadores cria, ainda, um fomento emergencial de inclusão produtiva rural, no valor de R$ 2,5 mil por unidade familiar, a ser pago em parcela única. Terão direito agricultores familiares que se encontram em situação de pobreza e extrema pobreza. Quando destinado à mulher agricultora familiar, o fomento será de R$ 3 mil por unidade familiar. Caso inclua cisternas ou outras tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano e produção de alimentos, a transferência de recursos financeiros poderá ser de até R$ 3,5 mil por unidade.

De acordo com o texto, o Conselho Monetário Nacional (CMN) poderá criar linhas de crédito, no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), para agricultores com renda familiar total mensal de até três salários mínimos (R$ 3.135). O valor máximo do empréstimo será de R$ 10 mil por beneficiário. 

Para os agricultores que não tenham vendido à Companhia Nacional de Alimentos (Conab) nos últimos dois anos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), o projeto cria uma versão emergencial (PAA-E). O PAA realiza a compra de alimentos para abastecer famílias carentes. A compra terá valor máximo de R$ 4 mil por unidade familiar produtora (R$ 5 mil no caso de mulher agricultora). 

O texto também adia por um ano o pagamento das parcelas vencidas ou a vencer em 2020 relativas a empréstimos de crédito rural tomados por agricultores familiares e suas cooperativas de produção cujas condições econômicas foram prejudicadas pela covid-19. Também ficam suspensos, durante o estado de calamidade pública, os prazos para cobrança e execução judicial das parcelas não pagas e o prazo final para prescrição.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 
Com informações do Blog Estação Notícias

quarta-feira, 1 de julho de 2020

Governo traça diretrizes para eventual combate a gafanhotos no país


Preocupado com o risco de a nuvem de gafanhotos, localizada na Argentina, entrar em território brasileiro e prejudicar produtores no sul do país, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou, no Diário Oficial da União da última terça-feira (30), portaria que estabelece diretrizes para "Plano de Supressão e medidas emergenciais" a serem aplicadas caso a praga (Schistocerca cancellata) chegue no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Segundo a Portaria nº 208/2020, caberá ao órgão estadual de defesa agropecuária de cada estado estabelecer o plano de supressão "a partir dos procedimentos gerais de controle estabelecidos pelo Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura".

Entre as medidas previstas, figuram recomendações gerais para o uso de agrotóxicos, bem como mecanismos de controle das quantidades de agrotóxicos a serem distribuídos, comercializados e utilizados, caso a praga chegue ao país.


Uso de inseticidades

Em anexo, a portaria apresenta tabelas com recomendações de uso e dosagem de inseticidas biológicos à base de Beauveria bassiana e Metarhizium anisopliae, bem como dosagens, intervalos de aplicação, limites de resíduos e dosagens máximas dos princípios ativos a serem usados no combate à praga.

A portaria prevê, ainda, a criação de canais para envio de informações relacionadas à identificação da praga em território brasileiro, com vistas à emissão de alertas fitossanitários. 

Ainda entre as medidas previstas pela portaria estão a adoção de procedimentos operacionais para monitoramento "das características e níveis populacionais da praga", e o estabelecimento de mecanismos de controle a serem aplicados em função de suas diferentes fases de desenvolvimento.

Durante o período de emergência, os órgãos estaduais de defesa agropecuária deverão apresentar relatórios trimestrais ao Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, informando as ações que foram executadas.

Fenômeno

Nos últimos dias, milhões de gafanhotos invadiram cidades e fazendas de parte da Argentina, formando verdadeiras nuvens de insetos. Embora não representem um risco direto para os seres humanos, estes ortópteros saltadores podem, em grupo, causar grandes prejuízos econômicos, devorando plantações em questões de horas.

Embora o fenômeno tenha ganhado destaque internacional quando a nuvem de gafanhotos já ameaçava cruzar as fronteiras da Argentina com o Brasil e com o Uruguai, ele não surgiu de uma hora para outra, do nada. 

Desde 2015, especialistas argentinos estudam o crescimento acelerado desta população, principalmente da espécie Schistocerca cancellata, também chamada de gafanhoto migratório sul-americano.

Da redação do Blog Vertentes Notícias 
Com informações do Diario de Pernambuco